Atos Administrativos
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Ato de Nº 001/2017
Nomear CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente interinamente, a partir de 1º de janeiro de 2017.
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Exitos : 8
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2020-01-22
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Ato de Nº 002/2017
Nomear CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º de janeiro de 2017.
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Ato de Nº 003/2017
Nomear JAIR TEIXEIRA AGUIAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2017.
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Exitos : 10
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2020-01-22
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Ato de Nº 004/2017
Nomear ELENY ARAÚJO PINHO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 1º janeiro de 2017.
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Exitos : 8
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2020-01-22
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Ato de Nº 005/2017
Nomear SALOMÃO BARROS DE SOUSA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transportes, Infraestrutura e Agricultura, a partir de 1º de janeiro de 2017.
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Exitos : 5
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2020-01-22
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Ato de Nº 006/2017
Nomear ELENY ARAÚJO PINHO DA SILVA, para exercer a função de ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 03 de janeiro de 2017.
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Exitos : 6
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Ato de Nº 007/2017
Nomear MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DE SOUSA, para exercer o cargo de Controlador Interno, retroativo a 03 de janeiro de 2017.
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Exitos : 5
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2020-01-22
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Ato de Nº 008/2017
Exonerar CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA, do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente, a partir de 19 de janeiro de 2017.
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Exitos : 7
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Ato de Nº 009/2017
Nomear DELVANI SOUZA DE PAULA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente, a partir de 19 de janeiro de 2017.
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Exitos : 7
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2020-01-22
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Ato de Nº 010/2017
Nomear EDILSON VIEIRA BEZERRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, a partir de 1º de janeiro de 2017.
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2020-01-22
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Ato de Nº 011/2017
Nomear GILSON MAIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Motorista de Representação DAS 4, com lotação no Gabinete do Prefeito, a partir de 24 de janeiro de 2017.
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Exitos : 6
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Ato de Nº 012/2017
Nomear NARUNA NATÁLIA SILVA MADALENA MATOS, para exercer o cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família DAS 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 24 de janeiro de 2017.
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Exitos : 6
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Ato de Nº 013/2017
Nomear Paulo Alves Parreira Júnior, para exercer o cargo de Assessor Especial, de representação DAS 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente, a partir de 24 de janeiro de 2017.
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Exitos : 5
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Ato de Nº 014/2017
Nomear Raimunda Amorim dos Santos, para exercer o cargo de Assessor Especial, de representação DAS 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente, a partir de 1º de janeiro de 2017.
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Exitos : 6
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2020-01-22
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Ato de Nº 015/2017
Nomear SEVERINO SETUVA DE ALMEIRA , para exercer o cargo de Assessor Especial, de representação DAS 4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente, a partir de 1º de janeiro de 2017.
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2020-01-22
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Ato de Nº 016/2017
Retificar o Ato de Nº 12, de 24 de janeiro de 2017, nos seguintes termos: Onde consta o nome da nomeada para o cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família, NARUNA NATÁLIA SILVA MADALENA MATOS, deve-se inserir o nome NARUNA NATÁLIA DA SILVA MADALENA MARQUES.
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Exitos : 7
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2020-01-22
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Ato de Nº 025/2017
Retificar o ato de nomeação nº 13, de 24 de janeiro de 2017, publicado no quadro mural e Portal do Município, que trata da nomeação de PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR para exercer o cargo de Assessor Especial, nos seguintes termos: Onde se lê: "a partir de 24 de janeiro de 2017". Leia-se: "a partir de 01 de janeiro de 2017".
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Exitos : 4
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2020-01-22
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Ato de Nº 030/2017
Nomear para exercerem os cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno: 1 - JOEL LOPES DA COSTA - DAS 6 - Assessor Especial, a partir de 15 de janeiro de 2017; 2 - DIRCEU LENO DIAS BORGES - DAS 4 - Assessor de Comunicação Social / Portal do Município a partir de 09 de janeiro de 2017; 3 - EMERSON SILVA GUIMARÃES - DAS 5 - Assessor Especial a partir de 09 de janeiro de 2017; 4 - WARNNER BRITO DA SILVA - DAS 1 - Assessor Jurídico a partir de 15 de janeiro de 2017.
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Exitos : 8
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2020-01-22
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Ato de Nº 032/2017
Nomear JOCELINO NUNES DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Cultura, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
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Exitos : 6
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2020-01-22
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Ato de Nº 033/2017
Nomear para exercerem os cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social: 1 - ALESSANDRO BRANDEIRA TAVARES - DAS 5 - Coordenador do Programa Compra Direta, a partir de 02 de janeiro de 2017; 2- ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOS - DAS 6 - Assessor Especial, a partir de 1º de fevereiro de 2017; 3 - VERÔNICA RUFINO MACEDO - DAS 6 - Assessor Especial, a partir de 20 de fevereiro de 2017; 4 - EDINAURA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA - DAS 6 - Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2017; 5 - MAURÍCIO DA SILVA ALMEIDA - DAS 3 - Assistente Social, a partir de 03 de fevereiro de 2017; 6 - MARIA DORIVAM FERREIRA DA SILVA - DAS 5 - Assessor Especial, a partir 03 de janeiro de 2017; 7 - MIRIAM BERTOLDO MAR REZENDE - DAS 2 - Psicóloga, a partir de 03 de fevereiro de 2017; 8 - GUSTAVO HENRIQUE R. DA SILVA - DAS 6 - Assessor Especial, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
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Exitos : 8
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2020-01-22
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Ato de Nº 034/2017
Nomear para exercerem os cargos de provimento em comissão a partir das datas e órgãos conforme segue: 1 - RAIMUNDO ALVES DA SILVA - DAS 5 - Mecânico de Transporte Escolar, a partir de 1º de fevereiro de 2017, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Infraestrutura e Agricultura; 2 - LUANA ANDRESSA AMORIM LOPES - DAS 3 - Coordenador do Programa de Alimentação Escolar, a partir de 16 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 3 - WELITON ALENCAR GOMES - DAS 6 - Assessor Especial vinculado ao Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Infraestrutura e Agricultura, a partir de 1º de fevereiro de 2017; 4 - FRANCISCO ROCHA REIS - DAS 4 - Técnico em Paisagismo, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno, a partir de 05 de fevereiro de 2017.
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Exitos : 7
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2020-01-22
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Ato de Nº 035/2017
Exonerar os seguintes servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, a partir de 31 de janeiro de 2017. 1 - GILSON MAIA PEREIRA DA SILVA - DAS 4 - Motorista de Representação; 2 - NARUNA NATÁLIA DA SILVA MADALENA MARGUES - DAS 4 - Coordenadora do Programa Bolsa Família; 3 - PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR - DAS 5 - Assessor Especial; 4 - RAIMUNDA AMORIM DOS SANTOS - DAS 5 - Assessor Especial; 5 - SEVERINO SETUVA DE ALMEIDA - DAS 4 - Assessor Especial.
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Exitos : 8
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2020-01-22
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Ato de Nº 036/2017
Nomear MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DE SOUSA, ocupante do Cargo de Coordenador de Controle Interno, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
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Exitos : 6
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2020-01-22
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Ato de Nº 037/2017
Nomear para exercerem os cargos de provimento em comissão a partir de 1º de fevereiro de 2017, os seguintes servidores: 1- GILSON MAIA PEREIRA DA SILVA - DAS 5 - Motorista de Representação no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno; 2 - NARUNA NATÁLIA DA SILVA MADALENA MARGUES - DAS 5 - Coordenadora do Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; 3 - PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR - DAS 4 - Assessor Especial, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno; 4 - RAIMUNDA AMORIM DOS SANTOS - DAS 4 - Assessor Especial, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno; 5 - SEVERINO SETUVA DE ALMEIDA - DAS 5 - Assessor Especial, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno.
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Exitos : 6
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2020-01-22
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Ato de Nº 038/2017
Nomear, MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DE SOUSA, para ocupar o cargo de Diretor de Controle Interno, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
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Exitos : 7
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2020-01-22
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Ato de Nº 039/2017
Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO GOMES DA SILVA, do cargo de Motorista, a partir de 06 de março de 2017.
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Exitos : 5
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2020-01-22
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Ato de Nº 040/2017
Exonerar: 1 - ELIZANGELA GOMES DE SOUZA - Enfermeira DAS 1, a partir de 20 de fevereiro de 2017; 2 - RAIMUNDA AMORIM DOS SANTOS - Assessor Especial DAS 5, a partir de 07 de março de 2017.
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Exitos : 6
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2020-01-22
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Ato de Nº 041/2017
Designar para exercerem as Funções Comissionadas de Administração - FCA, a partir de 01 de fevereiro de 2017. 1 - WARNNER BRITO DA SILVA - FCA 4; 2 - WELLIGTON JESUS CAETANO DA SILVA - FCA 2; 3 - EMIVALDO DA SILVA AGUIAR - FCA 3; 4 - GISLENE PEREIRA CUNHA - FCA 3; 5 - RAIMUNDA ALVES DE ARAÚJO - FCA 3.
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Exitos : 5
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2020-01-22
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Ato de Nº 042/2017
Nomear para exercerem os cargos de provimento em comissão: 1 - PATRÍCIA BARROSO LIMA - DAS 4 - Coordenador de Proteção Social, a partir de 01 de março de 2017, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; 2 - EDSON DE JESUS SOARES - DAS 4 - Assessor Especial, a partir de 09 de fevereiro de 2017, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno.
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Exitos : 7
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2020-01-22
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Ato de Nº 043/2017
Exonerar, MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Diretor de Controle Interno DAS 1, a partir de 23 de março de 2017.
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Exitos : 4
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 044/2017
Nomear, MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DE SOUSA, para exercer o cargo de Controlador Interno, a partir de 24 de março de 2017, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno.
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381.73 KB
Exitos : 5
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 045/2017
Revogar o Ato Nº 041 de 17 de março de 2017, que trata de nomeações para Funções Comissionadas de Administração - FCA, a partir desta data.
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Exitos : 3
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2020-01-22
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Ato de Nº 046/2017
Designar: 1 – FRANCIMÁRIO SANTANA MACIEL, FCA 6, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Arrecadação, a partir de 01/03/2017; 2 – WELLIGTON JESUS CAETANO DA SILVA, FCA 2, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Licitações, a partir de 01/03/2017; 3 – GISLENE PEREIRA CUNHA, FCA 1, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento Financeiro, a partir de 01/03/2017; 4 – RICARDO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA, FCA 4, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, a partir de 01/03/2017; 5 – WANNER BRITO DA SILVA, FCA 4, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, a partir de 01/02/2017; 6 – RAIMUNDA ALVES DE ARAÚJO, FCA 1, a partir de 01/03/2017; 7 – EMIVALDO DA SILVA AGUIAR, FCA 3, para ocupar o cargo de Coordenador Ambiental e Limpeza Pública, a partir de 01/02/2017.
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Exitos : 6
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 048/2017
Designar, para ocupar as Funções Comissionadas de Administração - FCA, a partir de 1º de março de 2017: 1 - JOSÉ PEREIRA BARBOSA - FCA 5; 2 - JOSÉ OSVALDO FONTINELLE BARBOSA FILHO - FCA 3; 3 - JOSÉ GARCIA BOTELHO DA SILVA - FCA 6; 4 - JOSÉ PORTO LEAL - FCA 6; 5 - JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - FCA 6; 6 - ALMIRO AGUIAR SILVA - FCA 4; 7 - ADERSON MARINHO NETO - FCA 3; 8 - PAULO SÉRGIO GOMES BARROS - FCA 6; 9 - SHIRLEY ALVES COSTA - FCA 6.
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Exitos : 8
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 049/2017
Exonerar, THAIS LUNA DE JESUS SOUSA, Assessor Especial, DAS 5, a partir de 27 de março de 2017.
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Exitos : 6
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 050/2017
Nomear, para ocupar os cargos em comissão, a partir de 28 de março de 2017: 1 - THAIS LUNA DE JESUS SOUSA - DAS 3, para ocupar o cargo de Diretor de Compras vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente; 2 - TASSIO CARVALHO CANJÃO - DAS 3, para ocupar o cargo de Coordenador Imobiliário vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente.
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Exitos : 9
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 051/2017
Exonerar, FRANCISCO DE ROCHA REIS - DAS 4 - Técnico em Paisagismo, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno, a partir de 15 de março de 2017.
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Exitos : 7
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 052/2017
Nomear FRANCISCO DE ROCHA REIS - DAS 3 - Técnico em Paisagismo, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno, a partir de 16 de março de 2017.
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Exitos : 5
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 053/2017
Nomear, DANILLO AUGUSTO PEREIRA SOARES - DAS 4 - Coordenador de Juventude, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, a partir de 03 de abril de 2017.
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Exitos : 5
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 055/2017
Exonerar: 1 - WELLIGTON MOTA DE SOUSA, Educador Físico - DAS 2, a partir de 5 de abril de 2017; 2 - GUSTAVO ROBERTO GONÇALVES ALMEIDA, Educador Físico - DAS 2, a partir de 5 de abril de 2017.
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Exitos : 4
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 056/2017
Nomear, LINDONETE SILVA ROCHA - DAS 6 - interinamente para o cargo de Conselheiro Tutelar na condição de suplente, no âmbito do Conselho Tutelar do Município de Tocantinópolis/TO, a partir de 16 de janeiro de 2017.
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Exitos : 7
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 058/2017
Exonerar os seguintes servidores públicos DAS 6, contratados temporariamente em razão de cumprimento de decisão judicial exarada no processo 0001226-48.2017.827.2740, da Vara de Família, Sucessões, Infância, Juventude e Cível da Comarca de Tocantinópolis/TO, a partir de 11 de abril de 2017: 1 – ANA PAULA PEREIRA GOMES, matrícula 31232; 2 – ANTONIA ALESSANDRA DIAS DOS SANTOS, matrícula 31235; 3 – BRUNA PEREIRA ASSIS, matrícula 30933; 4 – CÍCERA POLIANA RIBEIRO GOMES DA SILVA, matrícula 31236; 5 – DIVANY RIBEIRO DA SILVA, matrícula 31237; 6 – ELIZANE CONCEIÇÃO LIMA, matrícula 31238; 7 – ENERCÍLIA SILVEIRA SANTOS, matrícula 31239; 8 – ELIETE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 31005; 9 – GIZELLE PORTO LEAL PINHEIRO, matrícula 31241; 10 – GLEIKELIANE ALVES DA CONCEIÇÃO, matrícula 31242; 11 – JOANA DARC DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 31244; 12 – KATIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula 31245 13 – LINDALVA SOARES DA SILVA, matrícula 31247; 14 – MIRIAN MOURÃO, matrícula 31249; 15 – PAULA DE JESUS SILVA, matrícula 31250; 16 – ROSIMARIA DIAS DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula 31251; 17 – SONIA DA SILVA BARBOSA, matrícula 31252.
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Exitos : 7
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 059/2017
Exonerar os seguintes ocupantes das Funções Comissionadas de Administração – FCA, a partir de 11 de abril de 2017: 1 – ADERSON MARINHO NETO, FCA 3; 2 – ALMIRO AGUIAR SILVA, FCA 4.
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Exitos : 9
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 063/2017
EXONERAR, os seguintes motoristas de transporte escolar DAS 6, contratados temporariamente para cumprimento a decisão judicial judicial exarada no processo 0001452-53.2017.827.2740 da Vara de Família, Sucessões, Infância, Juventude e Cível da Comarca de Tocantinópolis/TO, a partir de 26 de abril de 2017: 1- ADRIANO NONATO DE SOUSA, matrícula: 30739; 2 - ADELINO DA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula: 30738; 3 - JEFERSON ALVES DE SOUSA, matrícula: 30815; 4 - ROGÉRIO RODRIGUES REGO, matrícula: 30745; 5 - BIMAEL REIS BARBOSA, matrícula: 30812; 6 - DANILO BARROSO ROCHA, matrícula: 31193; 7 - GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, matrícula: 31003; 8 - PAULO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula: 31004.
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Exitos : 6
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 064/2017
EXONERAR, PAULO ALVES PARREIRA JÚNIOR, assessor especial DAS 5, a partir desta data.
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Exitos : 6
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 065/2017
NOMEAR, PAULO ALVES PARREIRA JÚNIOR, para ocupar o cargo de Diretor de Contábil, DAS 2, vinculado à Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno, a partir desta data.
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Exitos : 7
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 066/2017
EXONERAR a pedido, ALEXANDRE FERREIRA CARVALHO, Técnico em Enfermagem, efetivo, a partir de 26 de março de 2017.
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Exitos : 5
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 067/2017
EXONERAR, JOEL LOPES DA COSTA, Assessor Especial DAS - 6, a partir de 09 de maio de 2017.
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Exitos : 7
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 068/2017
NOMEAR, DARIO ANTONIO CARDOSO, para ocupar o cargo de Assessor Especial - DAS 4 - vinculado à Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno, a partir desta data.
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Exitos : 5
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 072/2017
EXONERAR, os seguintes professores contratados temporariamente, para dar cumprimento à decisão judicial exarada no processo 0002076-05.2017.827.2740 da Vara de Família, Sucessões, Infância, Juventude e Cível da Comarca de Tocantinópolis/TO, a partir de 30 de junho de 2017, data esta em razão do encerramento do semestre letivo.
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Exitos : 10
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 073/2017
EXONERAR, os seguintes servidores públicos contratados temporariamente, para dar cumprimento à decisão judicial exarada no processo 0002077-87.2017.827.2740 da Vara de Família, Sucessões, Infância, Juventude e Cível da Comarca de Tocantinópolis/TO, a partir desta data.
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Exitos : 9
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2020-01-22
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Ato de Nº 075/2017
NOMEAR, para exercerem os cargos de visitadores domiciliares do Programa Criança Feliz, DAS 6, a partir de 26 de junho de 2017 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social conforme segue: 1-MACIEL PEREIRA DA ROCHA; 2-MARIA HELENA DA SILVA CONCEIÇÃO; 3-ANA CARONINE ALMEIDA COELHO; 4-SÉRGIO PEREIRA DA COSTA; 5-JOYCE MARTINS DE SOUSA.
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Exitos : 10
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 076/2017
DESIGNAR, para composição da Brigada de Incêndio Municipal da Defesa Civil a partir de 01 de maio de 2017 os seguintes servidores efetivos:
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Exitos : 36
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 077/2017
DESIGNAR, EMIVALDO DA SILVA AGUIAR, servidor público municipal efetivo para ocupar cargo de Coordenador da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil a partir de 02 de janeiro de 2017.
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Exitos : 6
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 078/2017
EXONERAR, os seguintes Técnicos em Radiologia contratados temporariamente para dar cumprimento à recomendação do Ministério Público Estadual, a partir desta data: 1-ARTUR ANTÔNIO DA SILVA; 2-LUCIVALDO PEREIRA DA SILVA; 3-RAIMUNDO DE MORAIS FREITAS JUNIOR.
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Exitos : 5
Daata de criação:
2020-01-22
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Ato de Nº 079/2017
DESIGNAR, WILSON CARVALHO FERREIRA, auxiliar de laboratório, para ocupar a Função Comissionada de Saúde – FCS 13 a partir de 01 de junho de 2017.
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Ato de Nº 080/2017
NOMEAR, ANDREVALDO CORTEZ DE SOUZA – DAS 2 – para ocupar o cargo de Diretor de Licitações vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente a partir 9 de junho de 2017.
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Ato de Nº 081/2017
NOMEAR, VERÔNICA RUFINO DE MACEDO para ocupar o cargo de coordenadora do Programa Criança Feliz a partir desta data.
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Ato de Nº 082/2017
EXONERAR, JEONE CHARLES BATISTA – DAS 2 – Farmacêutico, para dar cumprimento à recomendação do Ministério Público Estadual a partir desta data.
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Ato de Nº 083/2017
DISPENSAR, os seguintes servidores que compõe a Brigada de Incêndio Municipal da Defesa Civil a partir desta data: 1-LEURIVAN DA SILVA DOURADO; 2-JOSÉ IRAN RODRIGUES MARQUES; 3-DAIANE LOPES MARINHO BANDEIRA.
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Ato de Nº 084/2017
DESIGNAR, para composição da Brigada de Incêndio Municipal da Defesa Civil a partir desta data os seguintes servidores efetivos: 1-GERALDO DOROTEU ANDRÉ; 2-GENIVAL GONÇALVES DE SOUSA; 3-NILTON ROCHA DE OLIVEIRA.
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Ato de Nº 085/2017
DESIGNAR, EMERSON PINTO BARROS – para ocupar a função de Engenheiro Civil a partir desta data.
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Ato de Nº 086/2017
DESIGNAR, JOCELINO NUNES DA SILVA para ocupar a função de Diretor de Cultura e Turismo, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura a partir desta data.
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Ato de Nº 087/2017
DESIGNAR, para ocupar as Funções Comissionadas de Administração – FCA a partir de 01 de agosto de 2017 os seguintes servidores públicos: 1 - WELLIGTON JESUS CAETANO DA SILVA, FCA 2; 2 - EMIVALDO DA SILVA AGUIAR, FCA 2; 3 - EMERSON PINTO BARROS, FCA 1; 4 - ORESTINO FIRMINO DE SOUSA NETO, FCA 8; 5 - RAIMUNDO NONATO MENDES, FCA 8; 6 - JOCELINO NUNES DA SILVA, FCA 6.
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Ato de Nº 089/2017
EXONERAR, PAULO ALVES PARREIRA JÚNIOR, do cargo de Diretor Contábil – DAS 1, vinculado à Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno a partir de 01 de agosto de 2017.
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Ato de Nº 090/2017
NOMEAR, PAULO ALVES PARREIRA JÚNIOR, para ocupar o cargo de Secretário de Gabinete – DAS 3, vinculado à Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno a partir de 02 de agosto.
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Ato de Nº 091/2017
DESIGNAR, PAULO ALVES PARREIRA JÚNIOR, Secretário de Gabinete, para exercer a Função Comissionada de Administração – FCA 6, a partir de 02 de agosto de 2017.
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Ato de Nº 092/2017
NOMEAR, 1-MARIA GEANE LOPES CIRQUEIRA COSTA – DAS 1 – para ocupar o cargo de Diretor Contábil vinculado à Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno a partir 02 de agosto de 2017; 2-ELDER DE OLIVEIRA SANTOS – DAS 6 – para ocupar de visitador domiciliar do Programa Criança Feliz, a partir de 20 de julho de 2017 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Ato de Nº 093/2017
DESIGNAR, MARIA GEANE LOPES CIRQUEIRA COSTA, Diretora Contábil, para exercer a Função Comissionada de Administração – FCA 3, a partir de 02 de agosto de 2017.
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Ato de Nº 094/2017
NOMEAR, a partir de 22 de agosto de 2017, LAURA PANTOJA DE OLIVEIRA CARVALHO – DAS 3 – para ocupar o cargo de Psicóloga em substituição a IZABEL SABOYA SANTOS SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga cedida a Defensoria Pública do Tocantins com ônus para o órgão cessionário.
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Ato de Nº 096/2017
NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2017 os seguintes Professores – DAS 3 em substituição de Professores efetivos afastados em razão de licença: 1-ALCIANE MOURA ARRUDA VILARINS em substituição de DEIJACY PEREIRA DE SOUSA; 2-CARLIANA FABIANO BRANDÃO em substituição de EDIVANE DE SOUZA RABELO RANGEL; 3-CELMA MARINHO MATOS RODRIGUES em substituição de EGLE AIRES DA SILVA; 4-CLEIDE VIEIRA DE SOUSA SILVA em substituição de ETE LEAL ALMEIDA DE SOUSA; 5-EDILEUSA DE OLIVEIRA SOUSA em substituição de JOSÉ CLEUDES DA SILVA AGUIAR; 6-GICELIA ARAÚJO GOMES LEITE em substituição de JORDÂNIA SANTANA DE SOUSA; 7-JOSIVANIA DE JESUS DOURADO em substituição de LUZIA SANCHES DA SILVA CASTRO; 8-KÁTLEY LOHANE DE SOUSA COELHO em substituição de MARIA DA LUZ PEREIRA G. VALADARES; 9-MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS em substituição de MARINALVA GOMES DE SOUSA; 10-MARINELIA RIBEIRO BELIZÁRIO em substituição de VANESSA VIEIRA ABREU.
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Ato de Nº 097/2017
NOMEAR, HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico DAS 2, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno a partir de 31 de agosto de 2017.
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Resolução do Tribunal de Contas Nº 943/2009
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