Administração, Finanças e Meio Ambiente


SECRETÁRIO: DELVANI SOUZA DE PAULA

RUA DA ESTRELA, 303 – CENTRO – TOCANTINÓPOLIS – TO – CEP: 77900-000
E-MAIL: [email protected]
Tel.: (63) 3471-7112
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: De 8 às 12h e das 14 às 18h (Segunda a Sexta-feira)


ATRIBUIÇÕES:

Baixar atos normativos, disciplinando os serviços da Administração; Manter relações públicas e de contato com o público e demais poderes; Preparar, encaminhar e acompanhar as mensagens do Poder Executivo ao Poder Legislativo, quando solicitado; Exercer as atividades ligadas a Administração Geral da Prefeitura Municipal, e especialmente no que se refere: Patrimônio, alienações, concessões, permissões e autorizações; Pessoal e recursos humanos, compras, material e almoxarifado; Processamento de Dados, Protocolo, expediente e arquivo, telefonia, zeladoria; Acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento programa e do orçamento plurianual de investimento.

Na área de Finanças, tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de administração financeira e contábil do Município; exercer a administração tributária, e cuidar da política fiscal e extrafiscal; promover a arrecadação e fiscalização quanto a tributos de competência municipal; desempenhar ações referentes aos cadastros mobiliário e imobiliário; executar serviços de contabilidade geral do Município; administrar a dívida pública municipal; promover a elaboração e coordenação das prestações de contas do Município; promover a elaboração e coordenação da programação de desembolso financeiro, gestão de fundos e de recursos para execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Na área do Meio Ambiente, tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto a políticas públicas nas questões de meio ambiente; realizar atividades e serviços de preservação do meio ambiente; promover a preservação da diversidade e da integridade do patrimônio ecológico do Município, bem como a proteção da fauna e da flora; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.



Juventude, Esporte e Lazer


SECRETÁRIO: EDILSON VIEIRA BEZERRA

RUA: PE. GUILIANO MORETTI, CÉU AZUL, TOCANTINÓPOLIS –TO – CEP: 77900-000
E-MAIL: [email protected]
TEL.: (63) 3471-1447
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: De 08h às 12h e das 14h às 17h (Segunda a Sexta-feira)


ATRIBUIÇÕES:

Fazer cumprir a legislação federal, estadual e municipal, em relação às atividades esportivas; Promover e apoiar as práticas esportivas da comunidade; Administrar os eventos esportivos municipais; Propiciar à comunidade meios de recreação sadia e construtiva; Realizar os torneios e eventos, visando o aprimoramento físico e qualidade de vida dos atletas locais; Articular-se com órgãos da administração pública e/ou entidades particulares, visando à promoção de eventos esportivos; incentivar, de modo geral, as atividades relacionadas com o esporte e lazer. Atuar á frente de políticas públicas de enfrentamento ao combate as drogas e outros vícios de modo preventivo nesta municipalidade; apoiar e encaminhar jovens e adolescentes em alto risco de álcool e drogas para tratamento e/ou internação.



Assistência Social


SECRETÁRIA: VERONICA RUFINO DE MACEDO

RUA: BELCHIOR GASPAR DE QUEIROZ, S/N, CENTRO, TOCANTINÓPOLIS/TO – CEP: 77900-000
E-MAIL: [email protected]
TELEFONE: (63) 3471-7111
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h às 14h (Segunda a Sexta-feira)


ATRIBUIÇÕES:

A matricialidade sócio-familiar com desenvolvimento das ações com centralidade na família, independentemente de seu formato ou modelo; A territorialização caracterizada pela oferta de serviços baseada na proximidade do cidadão e dos locais de maior vulnerabilidade e risco social, sendo local e regional, para os atendimentos da proteção social Básica e Proteção Social Especial; Constituição de serviços socioassistenciais cuja execução seja garantida, como primazia do Governo Municipal. O financiamento dos serviços, hierarquizados e complementares, a continuidade do Financiamento, o repasse regular e automático de recursos dos dois Fundos – Nacional e Estadual – para o Município, o co-financiamento das ações e o estabelecimento de pisos de atenção. O controle social e a participação popular; A sistematização do monitoramento, avaliação e informação visando o planejamento, a mensuração da eficiência e eficácia da política, assim como a realização de estudos.



Saúde


SECRETÁRIO: JAIR TEIXEIRA AGUIAR

AV. CRUZEIRO DO SUL, SETOR AEROPORTO, TOCANTINÓPOLIS/TO – CEP: 77900-000
E-MAIL: [email protected]
TELEFONE: (63) 3471-7113
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h30 (Segunda a Sexta-feira)


ATRIBUIÇÕES:

O planejamento, organização, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais de saúde; O exercício das atribuições previstas no Sistema Único da Saúde; A coordenação e integração das ações e serviços de saúde individuais e coletivas; A realização da vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica; Promoção, desenvolvimento e execução de programas de medicina preventiva; A permanente interação com a União, com o Estado e com os municípios vizinhos visando o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à promoção da saúde da população local e regional com a participação e execução dos programas dos governos Federal e Estadual na área da saúde pública: A promoção dos serviços públicos de saúde voltados ao atendimento das necessidades da comunidade; A regulamentação, controle e fiscalização dos alimentos, da fonte de produção até ao consumidor, em complementação à atividade federal e estadual; Administrar os Fundo Municipal de Saúde.



Educação e Cultura


SECRETÁRIO: RAEULAN BARBOSA DA SILVA PEREIRA

RUA DA ESTRELA, 303 – CENTRO, TOCANTINÓPOLIS/TO – CEP: 77900-000
E-MAIL: [email protected]
TELEFONE: (63) 3471-7103
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 07h30 às 11h:30 e das 13h30 às 17h30 (Segunda a Sexta-feira)


ATRIBUIÇÕES:

Promover uma educação de qualidade em observância a Lei e Diretrizes e Bases da Educação Nº 9.394/96; Assegurar o atendimento da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e EJA-Educação de Jovens e Adultos); Assegurar que os recursos financeiros destinados à educação sejam aplicados de forma transparente proporcionando a educação de qualidade para todos; Normatizar a função social da educação objetivando a formação plena do processo de desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania; Definir as diretrizes técnicas, pedagógicas, administrativas e disciplinares das unidades escolares, integrantes do Sistema Municipal; Acompanhar o processo do ensino e aprendizagem do Sistema Municipal de educação para alcançar as metas previstas do PME - Plano Municipal de Educação, Lei - Nº 2.248, de 24 de junho de 2015; Monitorar e intervir em todo o processo educacional favorecendo a qualidade da educação; etc.

Estimular o 'fazer cultural' em todas as suas manifestações, segmentos e diversidade, democratizando o acesso aos bens culturais de modo a expandir o poder criativo dos cidadãos, constituindo a política pública cultural do Município; Intensificar o desenvolvimento da cultura através de ações formativas e informativas, com vistas a participação de indivíduos e grupos num processo que vise a afirmação de identidade, o resgate da cidadania, e a consequente melhoria da qualidade de vida.

Promover a difusão da cultura, a formação de plateia e o intercâmbio com outras áreas do conhecimento; Administrar os equipamentos e os espaços culturais pertencentes ao Município; Formular uma política pública de utilização dos espaços culturais já existentes e emitir parecer no que concerne à criação de novos espaços culturais; Articular convênios de repasses de recursos e parcerias entre Município, Estado e União a fim de fomentar os projetos culturais da comunidade; Promover e articular junto ao Conselho Municipal da Cultura e a comunidade, Conferências, Fóruns, Palestras, Oficinas e Debates a fim de formular políticas públicas para o Município.