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Secretaria Municipal da Educação e Cultura faz balanço das ações realizadas em 2018

Com objetivo de informar a sociedade tocantinopolina, a Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Tocantinópolis, realizou um balanço das ações concretizadas ao longo do ano de 2018. Segundo o secretário, Raeulan Barbosa, apesar das dificuldades encontradas em muitos municípios brasileiros, em Tocantinópolis, relacionado a educação da rede municipal, a avaliação foi positiva, pois muitos objetivos foram alcançados.

“Em 2019 o foco será ininterrupto, ouvindo primeiramente a classe, depois oferecendo ideias, aconselhando, sugerindo e orientando os profissionais de forma que eles consigam desenvolver e melhorar cada vez mais suas competências, objetivando alcançar os resultados que a rede pública municipal de ensino almeja”, destacou.

No ato de posse, uma das primeiras ações do secretário Rauelan foi de reunir toda a equipe e elaborar um diagnóstico sobre a real situação das unidades de ensino, para verificar as necessidades de cada uma e apontar as soluções de médio a longo-prazo para a execução das demandas apresentadas.

Atividades em benefício da Educação Municipal foram promovidas pela Secretaria. No setor pedagógico, uma das realizações fundamentais foi a promoção de formações continuadas, conferências, cursos de aperfeiçoamento e projetos realizados coletivamente com os educadores e demais servidores das escolas do município, além da própria comunidade.

No balanço, o secretário destacou ainda a construção de salas de aulas e reforma de algumas unidades de ensino, além da colocação de placas solares nas Escolas Alto da Boa Vista II, Walfredo Campos Maia e nas Creches Maria de Lourdes e Gercina Borges.

Outra realização singular realizada em benefício dos profissionais da Educação, foi a extensão remunerada da carga horária dos profissionais do Magistério de 20/30 horas para 40 horas. Aquisição de materiais eletroeletrônicos, tecnológicos e eletroportáteis.

Em relação ao ano de 2019, o secretário Raeulan frisou que irá focar na infraestrutura das Unidades de Ensino, na compra de materiais pedagógicos, imobiliários, formações de professores e demais necessidades educacionais. Barbosa citou também que o alicerce da atual gestão educacional são as parcerias cotidianas firmadas entre todas as secretarias da Rede Municipal.

Além dessas ações, destacam-se outras como podem ser conferidas abaixo: 

  • Formações do Programa do Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa – PNAIC – Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais (em Regime de Colaboração MEC/SEDUC/SEMEC);
  • Curso de Aperfeiçoamento Escola da Terra (em Regime de Colaboração com UFT/SEMEC);
  • Formação Continuada para Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação (em Regime de Colaboração com MEC/SEDUC/SEMEC);
  • Formação Continuada do Programa do Instituto Ayrton Senna - Circuito Campeão (em Regime de Colaboração com SEDUC/SEMEC);
  • Formação Continuada em Serviço do Programa Circuito Campeão (FOCO) (em Regime de Colaboração com SEDUC/SEMEC);
  • Formação Continuada Em Serviço da Escola Municipal Walfredo Campos Maia;
  • Cursos de Informática Básica no Centro de Inclusão Digital para a comunidade em geral (SEMEC/Assistência Social);
  • Extensão remunerada da carga horária dos profissionais do Magistério de 20/30 horas para 40 horas (SEMEC);
  • Formação Continuada: Formação Pela Escola semipresencial e EAD (FNDE/SEDUC/SEMEC);
  • Curso de Formação Continuada de Professores em Direitos Humanos (em regime de colaboração com a UFT/SEDUC/SEMEC);
  • Formação Continuada para servidor/tutor Escola Conectada (em andamento) em parceria com o FNDE/SEMEC;
  • Declaração de Imposto de Renda e Relação Anual de Informações Sociais das APPs e APMs adimplentes das Unidades da Rede Municipal de Ensino (FNDE/PDDE/SEMEC);
  • Formação Continuada nas Unidades de Ensino sobre a Base Nacional Comum Curricular/BNCC – Dia “D”, em parceria DRE/SEMEC;
  • Projeto Bom de Bola, Bom na Escola – SEMEC/Escolas;
  • III Conferência Intermunicipal da Educação – CONAE – 2018 (em regime de colaboração com os Municípios circunvizinhos/UFT);
  • Construção do Regimento Escolar da Educação Infantil (SEMEC);
  • Estudo da Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério (SEMEC);
  • 30º Arraiá da Alegria;
  • Aquisição de eletrodomésticos e outros: (ares-condicionados, ventiladores, quadro branco e de vidro, bebedouros, armários de ferros 2/4 portas, armários para arquivos, geladeiras, freezers, mesas para escritórios, fogões industriais, fornos elétricos, liquidificadores industriais, cadeiras e mesas para escritório, TVs, máquina de lavar de alta pressão, purificadores de água, etc.);
  • Aquisição de ferramentas tecnológicas: (computadores, retroprojetores, impressoras, roteadores wireless, caixas de sons amplificadas, micro system e notebooks);
  • Aquisição de internet para todas Unidades de Ensino (conclusão de instalações em andamento – SEMEC);
  • Aquisição de dois (02) ônibus sofisticados e acessíveis para o transporte escolar (em parceria com o Governo do Estado do Tocantins);
  • Reforma da UE Pré-Escolar Avó Virgilina (conclusão em andamento - SEMEC);
  • Reforma da Escola Municipal Professor Antonio Farias;
  • Construção de uma (01) sala de aula na Escola Municipal Alto da Boa Vista II;
  • Construção de duas (02) salas de aulas na Escola Municipal Walfredo Campos Maia;
  • Aquisição e instalação de Placas Solares Fotovoltaicas nas Creches: Gercina Borges e Maria de Lourdes;
  • Aquisição e instalação de Placas Solares Fotovoltaicas nas Unidades de Ensino Fundamental I: Alto da Boa Vista II e Walfredo Campos;
  • Aquisição de Ponto Eletrônico Biométrico para os diversos setores da educação (conclusão em andamento).

Fonte: Dirceu Leno / Ascom PMT

Saúde promove Dia D do Parto Humanizado e Combate à Violência Obstétrica

A fim de estimular uma maior compreensão sobre Violência Obstétrica, a Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinópolis, promoveu na última sexta-feira (7), por meio da equipe do Centro de Obstetrícia do Hospital Municipal José Saboia, o Dia “D” de Conscientização do Parto Humanizado e Combate à Violência Obstétrica para gestantes das unidades básicas de saúde do município.

O evento que aconteceu na Maçonaria Loja Acácia do Tocantins, contou com aulão de zumba, sorteios de brindes e lanche especial para as gestantes. A pauta teve como objetivo a conscientização sobre algo que pode ocorrer durante a gestação, no momento do parto ou no atendimento em situações de abortamento, é o que explica o secretário de Saúde, Jair Aguiar. “Muito importante esse evento, visto que devemos chamar a atenção de toda a sociedade para o tema e promover esclarecimentos quanto a violência obstétrica ao maior número de pessoas possíveis, pois esta temática é uma preocupação de toda a rede de saúde do município”, disse.

O tema foi intermediado pelo enfermeiro, André Cruz, o qual repassou orientações e esclareceu dúvidas sobre o assunto, defendendo que o parto normal é o mais indicado, porém, a avaliação médica definirá a melhor forma do nascimento do bebê, cesárea ou normal. Ele explicou ainda que violência obstétrica é todo ato praticado pela equipe do hospital, maternidade e unidade de saúde, por um familiar ou acompanhante que ofenda de forma verbal ou física as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou ainda no período de estado puerperal.

“Violências praticadas durante o trabalho de parto, como as cesáreas por conveniência médica, procedimentos sem esclarecimentos, impedir a presença de acompanhantes da gestante, exames de toque dolorosos e repetitivos, chacotas, ofensas, ameaças ou humilhações, episiotomia sem indicação (corte vaginal), empurrar a barriga (kristeller) e outras situações contra a gestante, são os tipos mais comuns de violência obstétrica”, ressaltou o enfermeiro André Cruz.

A violência obstétrica tem um conceito amplo, incluindo a cultura de invasão do corpo da mulher com atendimento desrespeitoso e intervenções desnecessárias na gestação, no trabalho de parto, no parto, no pós-parto e no abortamento, sem informá-la ou sem consentimento.

Neiellen Rabelo Rangel, fisioterapeuta do Centro Obstétrico, pontou que as práticas denunciadas podem ser tão antigas quanto a ocorrência de partos em ambiente hospitalar. “A intenção é oferecer um ambiente seguro e aconchegante para proporcionar tranquilidade para a gestante durante o parto. Para isso, é preciso o comprometimento de toda a equipe da unidade hospitalar, desde a recepção até o atendimento assistencial”, ponderou a profissional.

Visando um atendimento humanizado e acolhedor, a Prefeitura de Tocantinópolis dispõe à população, no Hospital Municipal José Sabóia, um Centro Obstétrico equipado com material humano e hospitalar, onde segundo avaliações técnicas, é um dos melhores centros do Tocantins. “Nosso hospital é tido como um dos mais bem equipados do estado. Dispomos de incubadora, ambulâncias, UTI-móvel, respirador mecânico, aparelho de ultrassonografia, dentre outros, para anteder com qualidade nossas gestantes”, frisou o secretário de Saúde, Jair Aguiar.

Fonte/Fotos: Dirceu Leno / Ascom PMT

Secretaria de Saúde realiza caminhada de conscientização e combate ao Aedes aegypti

O período chuvoso chegou e com ele também advém uma grande preocupação, o mosquito Aedes aegypti. Preocupados com as dimensões e o perigo que o vetor pode causar, uma parceria entre o Centro de Ensino Médio Girassol de Tempo Integral Darcy Marinho e a Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinópolis, promoveu na manhã da última quinta-feira (29), caminhada educativa pelo centro da cidade.

Alunos do Curso Técnico de Enfermagem, Agentes comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, e demais servidores da Saúde realizaram uma bela manifestação em mais uma iniciativa, que faz parte de um trabalho constante, no intuito de alertar a população sobre os riscos da Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela.

A caminhada teve início na Secretaria Municipal de Saúde. Aproveitando a movimentação da Avenida Nossa Senhora de Fátima, gerada pelo forte comércio, os agentes e alunos distribuíram panfletos informativos e ilustrativos ao longo do trajeto, tendo a Praça Darcy Marinho como ponto de encerramento.

A iniciativa teve o intuito de mostrar à comunidade que atitudes simples – como tampar recipientes que acumulam água, a exemplo de caixas d’água, e eliminar garrafas, sacos plásticos, pneus velhos – podem impedir criadouros do Aedes aegypti.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Vandecy Soares, esta é mais uma medida dentre muitas que já foram e que ainda serão adotadas para combater a propagação do Aedes Aegypti na cidade.

“Nossa intenção é falar dos riscos que o mosquito causa para a população, além de todas as doenças por ele transmitidas. Mesmo com a população sabendo de todos os riscos nós ainda temos sérios problemas com casos de dengue no município”, explicou Vandecy, que aproveitou o ensejo para parabenizar a iniciativa do CEMGTI Darcy Marinho pela belíssima ação.

Fonte/Foto: Dirceu Leno / Ascom PMT

Prefeito Paulo Gomes participa de café da manhã no abrigo dos idosos de Tocantinópolis

O prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes, juntamente com a vice-prefeita Eleny Araújo e o secretário de Saúde, Jair Aguiar, participaram na manhã desta quinta-feira (13), de café da manhã na Casa da Divina Providência – Lar dos Idosos, em comemoração ao período natalino. A ação foi promovida pela equipe da Unidade Básica de Saúde Múcio Barbosa (Policlínica) em parceria com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

O envelhecimento populacional brasileiro cresce a cada dia. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil será um país de idosos. Projeções afirmam que em 2050, um em cada três brasileiros serão idosos. Esse envelhecimento traz novos desafios, problemas e oportunidades para o governo e a sociedade.

Pensando nesse novo desafio que é cuidar e acolhe-los como de fato deve ser, de acordo com o Estatuto do Idoso, a Prefeitura de Tocantinópolis tem tido, desde o ano de 2009, um olhar atento e especial às necessidades e políticas públicas voltadas para a pessoa idosa. Dar atenção, oferecer carinho, afeto e amor são práticas simples que todos deveriam ter em sua totalidade, porém, são poucos os que ainda retribuem a quem tanto já contribuiu para com o desenvolvimento e história do município.

A atividade realizada no abrigo dos idosos é sem sombras de dúvidas uma atitude de carinho que marca tanto a vida dos abrigados quanto a dos profissionais da Saúde. “Muita alegria em poder proporcionar esta confraternização e retribuir aos idosos mesmo que de forma simples este momento fraterno. Muitas das vezes eles querem apenas uma atenção, nosso carinho, um abraço. Essa ocasião, onde todos se unem, representa o amor fraterno, ou seja, o nascimento do menino Jesus, o verdadeiro símbolo do Natal”, destacou a enfermeira Marisa Fontinelle.

Durante a ação, usuários do Caps – Centro de Atenção Psicossocial dramatizaram o nascimento do menino Jesus. Aos idosos, foram entregues presentes; a alegria e emoção ficaram estampada no rosto de cada um. A vice-prefeita frisou que este tipo de ação é essencial para promover um ato de humanidade. “Essa prática faz parte do comprometimento de todos os servidores que desempenham um trabalho relevante destinado aos nossos idosos. É sempre gratificante proporcionar momentos como este levando alegria e diversão para quem dedicou suas vidas pelas suas famílias e pela sociedade, e que hoje precisam ser reconhecidos, lembrados e acolhidos”, ponderou Eleny Araújo.

Uma corrente de carinho e solidariedade para tornar mais feliz o Natal dos idosos. Ações como esta fazem com que eles se sintam prestigiados, explica o prefeito Paulo Gomes. “Para os idosos, é uma sensação de gratidão com as pessoas. Para o Poder Público, a mobilização social é importante. Uma ação como esta, com planejamento, com dedicação das pessoas é muito gratificante e, acima de tudo, um gesto humano e um ato de carinho e valorização pelos nossos idosos”, disse.

Fonte: Dirceu Leno / Ascom Prefeitura

Prefeito Paulo Gomes reúne com secretariado e líderes religiosos para tratar da festa de Réveillon

O prefeito Paulo Gomes esteve reunido na manhã desta sexta-feira (7), em seu gabinete, com o bispo Dom Giovani Melo, juntamente com o presidente da Ordem dos Ministros do Evangelho de Tocantinópolis (Omet), Leno Dias; o secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Edilson Vieira; o diretor de Cultura e Turismo, Celino Nunes; e o coordenador de Juventude, Danillo Augusto, para tratar da festa de réveillon.

A pauta tratou da logística, bem como as normativas das celebrações do evento do evento religioso que terá como atrações, as bandas nacionais Preto no Branco e Rosa de Saron. A festa cristã, promovida a céu aberto, ocorrerá no Espaço Cultural da Beira Rio, dia 31 de dezembro. A tradicional queima de fogos está confirmada e terá em média de 15 a 20 minutos de duração.

De acordo com o prefeito Paulo Gomes a intenção é incluir a cidade como destino turístico para aqueles que procuraram “uma noite de comemoração de ano que ressalta os valores cristãos”. Caravanas dos municípios vizinhos já estão se organizando para comparecer à festividade religiosa.

“Esse encontro com os líderes religiosos preconiza a preparação do evento. O Réveillon da Família será um momento de partilha, comunhão e fé onde comemoraremos a chegada de mais ano glorificando a Deus juntamente com todos os munícipes. A “Virada da Fé” ficará marcada como uma das maiores festas já promovidas no município”, destaca o prefeito.

O bispo Dom Giovane disse que projeto prevê a comunhão entre todos os cristãos, independentemente de religião. “Iremos fazer articulações e mobilizar todas as paroquias da Diocese e as cidades vizinhas para que tenhamos um grande evento onde as pessoas irão se sentir maravilhadas na presença de Deus”, destacou.

Leno Dias, presidente da Omet, informou que as mobilizações acontecerão tanto nas igrejas como nos bairros da cidade. “Iremos nos unir e mobilizar o máximo possível, pois este será um evento inédito em nosso município. Mensagens bíblicas, louvores e adoração a Deus marcarão uma belíssima confraternização entre toda a população”, pontuou.

Fonte/Foto: Dirceu Leno / Ascom PMT

Prefeitura de Tocantinópolis divulga lista com nomes de contribuintes devedores

A Prefeitura Tocantinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Administração Finanças e Meio Ambiente, notifica de forma global 3.441 mil devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, em publicação do Diário Oficial desta terça-feira (27). A dívida chega a quase R$ 2 milhões de reais. Qualquer informação a respeito de valores poderá ser obtida junto ao Departamento Municipal de Arrecadação.

Os débitos referem-se às Certidões de Dívida Ativa Municipal entre os anos de 2013 a 2017. São dívidas relacionadas aos tributos municipais, sendo IPTU, ITBI, ISSQN e alvarás de funcionamento os mais frequentes entre os listados. A medida busca informar e conscientizar os cidadãos sobre a situação fiscal deles junto ao município e garantir que, em caso de enganos ou erros no cadastro, a situação seja normalizada evitando protesto ou ações de execução fiscal.

A Secretaria Municipal de Administração Finanças e Meio Ambiente informa que qualquer reclamação contra o lançamento dos tributos municipais, poderão ser feitos no prazo de 20 dias, dias com base no Art. 48, inciso III, alínea “e” do Código Tributário Municipal, corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil da data da publicação do diário. A edição do Diário Oficial pode ser conferida neste link e a lista nominal dos devedores está disponível aqui.

Na eventualidade de não ocorrer o pagamento espontâneo do débito tributário, o Município de Tocantinópolis, que necessita permanentemente de recursos financeiros para continuar executando as obras e serviços públicos reclamados pela comunidade, não hesitará em submeter o seu crédito ao Poder Judiciário para cobrança coercitiva, através da competente Ação de Execução Fiscal, onde serão exigidos multa, juros, correção monetária e todos os demais encargos originados pela demanda cível fiscal (despesas processuais), com a possibilidade, inclusive, de arresto, penhora e leilão de bens, visto que o bem comum exige que tributos sejam rigorosamente arrecadados.

Dívida soma mais de R$ 1,7 milhão 

A publicação da notificação dos contribuintes inadimplentes sobre o início do processo de cobrança, estará disponível em anexo disponível no site da Prefeitura para consulta pública. Na publicação são notificados mais de 3 mil contribuintes, que juntos somam uma dívida de R$ 1.780.378,53 (Um milhão setecentos e oitenta mil trezentos e setenta e oito e cinquenta e três centavos.

Os inadimplentes que regularizarem os valores devidos nos próximos dias, em pagamento à vista ou parcelado, terão a garantia da retirada do respectivo nome da lista. 

Fonte: Dirceu Leno / Ascom PMT

Finais das Copas Cidade de Futebol Feminino e Master Sub40 acontecem neste sábado, 15

A grande final da Copa Cidade de Futebol Feminino e Copa Master Sub40, entre as equipes Juventude e Aldeia Mariazinha e, Cruzeiro e Veteranos, acontece neste sábado (15), no Estádio Lauro. O cerimonial de abertura está previsto para acontecer às 17h30. O evento é uma promoção da Prefeitura de Tocantinópolis e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Emoção e muita adrenalina não faltaram nas partidas das semifinais da Copa Cidade realizadas no último sábado (8), valendo vaga para a grande final. Em duelos válidos da disputa feminina, o Juventude foi o primeiro time definido na final da Copa Cidade de Futebol Feminino. As jovens venceram a equipe da i9 Boa Vista por 3 a 1, e garantiram a primeira vaga na decisão.

No segundo jogo da semifinal, entraram em capo as equipes Vilanópolis e Aldeia Mariazinha. O confronto entre as aspirantes a segunda vaga, ficou no empate de 1 a 1 no tempo normal. Com o placar igual, a decisão teve que ser definida nos pênaltis. Na cobrança alternada, as apinajés obtiveram melhor resultado e conseguiram carimbar o passaporte para final ao fazer 3 a 2 em cima da Vilanópolis.

Já a Copa Master de Futebol Sub40 teve seus finalistas definidos. Os jogos da semifinal movimentaram o Estádio Lauro Assunção, na noite desta quarta-feira (12). Abrindo a disputa pela primeira vaga da final, o Cruzeiro enfrentou os Amigos e levou a melhor por 4 a 2.

Na outra semifinal, Veteranos e Rio Mar empataram em 1 a 1 no tempo normal. Na cobrança de pênaltis alternados, a equipe dos Veteranos sobressaiu com melhor desempenho e se classificou ao marcar 6 a 5, sobre o Rio Mar.

Com o resultado, a grande final da Copa Master Sub40 será entre os times Cruzeiro e Veteranos, que acontece no próximo sábado (15), às 19h30 no Estádio Lauro Assunção.

Fonte: Dirceu Leno / Ascom PMT

Fortes chuvas elevam nível do Rio Tocantins no município de Tocantinópolis

Depois de um longo período sem chuvas, o Tocantins começou a entrar em um período de transição da estiagem para o chuvoso. Tocantinópolis, município localizado na microrregião do Bico do Papagaio, iniciou o mês de dezembro com bastante volume de chuvas.

As intensas ocorrências são resultado do enfraquecimento da massa de ar quente que atua sobre o estado. Com o calor e o aumento da disponibilidade de umidade, várias áreas de instabilidade se formaram sobre o Tocantins resultando em chuvas ao longo de toda a semana.

As fortes pancadas de chuvas além de oportunizar um clima agradável, também contribuíram significativamente para a elevação do nível do Rio Tocantins, o qual tem oscilado durante esses dias e chegado a mais de 1,5 metro acima do normal.

As previsões de elevação serão, segundo informações da UHE – Usina Hidrelétrica de Estreito, de 4.137,20 m³/s para as 24h, 4.141,02 m³/s para 48h e 4.003,37 m³/s para 72h. Com isso, a equipe da Defesa Civil encontra-se de prontidão verificando pontos estratégicos a possíveis alagamentos.

O pescador Valmir Santana disse que nessas épocas do ano, sempre fica em alerta devido as oscilações do nível do rio. “Quando chega o período de chuva, o rio enche de forma rápida e abaixa da mesma velocidade. Temos nossas embarcações e com isso temos que estar sempre olhando. Torcemos para que na época da piracema o rio fique cheio, mesmo assim ficamos apreensivos quando há as enchentes, pois, todos os anos tem as mortandades de peixes e não sabemos do que são causadas”, explica.

Alerta amarelo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgou alerta amarelo para a região norte do Tocantins e alerta laranja para a Região Tocantina (Maranhão). De acordo com o aviso são esperados para os próximos dias de 30 a 60mm/h ou 50 a 100mm/h de chuva. A umidade relativa do ar deve ficar entre 60 a 100%, e a temperatura permanecerá estável entre 18º a 28°C.

Nesta quinta-feira (6), o clima continuará úmido. Durante a tarde o céu ficará nublado a encoberto com probabilidade de chuva. À noite, será encoberto a nublado com possibilidade de chuvas em áreas isoladas.

No final de semana, as chances de chuvas permanecerão. A manhã da sexta-feira (7), será de céu encoberto a nublado com pancadas de chuvas e trovoadas isoladas, podendo ocorrer inclusive nevoeiros. Durante a noite, o tempo ficará encoberto a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Fonte/Fotos: Dirceu Leno / Ascom PMT

Creas está com inscrições abertas para cadastramento no Programa Família Acolhedora

A Prefeitura de Tocantinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Tocantinópolis, está com inscrições abertas para cadastramento no Programa Família Acolhedora. Criado pelo Executivo Municipal, o programa tem o objetivo de proteger crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade e risco social.

As famílias que aderirem ao programa, receberão uma ajuda financeira equivalente a um salário mínimo mensal e atuarão como parceiras na preparação das crianças ou adolescentes para sua volta à família biológica ou adoção.

O serviço de acolhimento é prestado por famílias que acolhem em suas residências crianças e adolescentes entre zero e 18 anos, por tempo determinado de seis meses ou mais, que foram afastados provisoriamente do convívio familiar por motivos de violência, negligência ou abandono.

Inscrições

O cadastro das famílias será realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, na Rua Floriano Santos nº 556, Centro (em frente ao Ginásio Municipal de Esportes, em Tocantinópolis).

Para se inscrever, a pessoa deve ter idade entre 21 a 65 anos, sem restrição quanto ao sexo e estado civil; não estar inscrito no cadastro de adoção. Além disso, é necessária a apresentação dos seguintes documentos originais e cópias autenticadas do: RG; CPF; certidão de nascimento ou casamento (de todos os membros do grupo familiar). Comprovante e residência; certidão negativa de antecedentes criminais (emitida pela Vara Criminal da Comarca de Tocantinópolis, Juizado Especial Criminal e da Polícia Civil); comprovante de renda e atestado de saúde física e mental dos responsáveis.

Para maiores informações os interessados podem também manter contato através dos telefones (63) 3471-1982 (Creas) ou 3471-7111 (Assistência Social).

O programa

O atendimento prevê acolhimento provisório e excepcional para crianças (0 a 12 anos), adolescentes (de 12 a 18 anos), de ambos os sexos. Que tiveram seus direitos ameaçados ou violados (vítimas de violência sexual, física, psicológica, negligência, e em situação de abandono.

Segundo a regulamentação, no programa, a criança ou adolescente receberá atendimento em ambiente familiar, onde terá atenção individualizada e convívio comunitário e familiar para solicitação.

As famílias selecionadas passarão por triagem e capacitação para o atendimento e contarão com acompanhamento multiprofissional (psicólogos, assistente social, pedagogo, agente social, dentre outros).

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, o Programa Família Acolhedora não é uma adoção ou guarda, mas sim uma acolhida provisória. “Qualquer família, dentro dos critérios estabelecidos, pode se cadastrar para participar do programa, sendo que além do acompanhamento e apoio recebido pela equipe, a família também recebe um subsídio para o desempenho de sua função, no entanto o fundamental é ter disposição afetiva e emocional para participar de um serviço que pode mudar a vida de uma criança”, ressaltou Eleny Araújo.

Fonte: Dirceu Leno / Ascom PMT

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