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Prefeito Paulo Gomes e vice Eleny Araújo lamentam morte do ex-vereador Miroca, vítima da Covid-19

Prefeito Paulo Gomes e vice Eleny Araújo lamentam morte do ex-vereador Miroca, vítima da Covid-19

Foi com extremo pesar que o prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes e a vice-prefeita, Eleny Araújo receberam a triste notícia do falecimento do ex-vereador Almiro Aguiar da Silva (Miroca), 59 anos. Ele faleceu na manhã desta terça-feira, 12, no Hospital Municipal José Sabóia, em Tocantinópolis, vítima da Covid-19. Exame foi confirmado na manhã desta quarta-feira, 13.

Em Tocantinópolis, Miroca constituiu família com a Srª. Helma Maria. O casal teve três filhos. Elegeu-se vereador tendo, inclusive, dirigido a Câmara de Vereadores, na qualidade de Presidente da Casa de Leis, deixando um legado de determinação, coragem e luta pelo desenvolvimento do povo que representou, engrandecendo a sua figura humana exemplar de cidadão de bem, honrando a si próprio como homem público e também o nome de sua família.

Miroca era servidor público federal da Fundação Nacional de Saúde – Funasa e, atualmente estava à disposição da Prefeitura de Tocantinópolis, onde exercia atividades no gabinete do prefeito.

Consternados com a morte inesperada do amigo, o prefeito Paulo Gomes e a vice Eleny Araújo ressaltam que Miroca certamente ficará eternizado na história de Tocantinópolis, bem como na memória de todos os tocantinopolinos, como cidadão exemplar que tão bem serviu ao Município.

“Neste momento de tristeza, solidarizamos e nos unimos em oração aos seus familiares e amigos para expressar as nossas mais sinceras condolências, pedindo a Deus que dê o conforto necessário a todos nesse momento de pesar, pois somente a compaixão divina poderá aliviar em todos nós, a imensa dor pela passagem de homem tão importante na construção da história de vida de sua família e da sua trajetória como pessoa simples, de bom coração ou como ser humano de incomparáveis virtudes”.

Fonte: Ascom/PMT

Prefeito Paulo Gomes emite Nota de Esclarecimento sobre decreto que flexibiliza medidas de isolamento

Prefeito Paulo Gomes emite Nota de Esclarecimento sobre decreto que flexibiliza medidas de isolamento

Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude de notícias veiculadas nesta segunda-feira, 6, que expressam recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o Governo Municipal de Tocantinópolis esclarece que tem adotado medidas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Governo do Estado.

Em face da matéria reproduzida nos veículos de comunicação, a Prefeitura de Tocantinópolis esclarece que:

1 – Em um primeiro momento, a Prefeitura decretou o fechamento de comércios não essenciais. Porém, levou em consideração que, até o momento, o Tocantins é um dos estados com o menor índice de casos confirmados do Brasil e, sobretudo, que não há casos confirmados da Covid-19, em Tocantinópolis.

2 – Considerou reuniões realizadas com representantes de classes empresariais, religiosas, bancárias, profissionais da saúde, entre outros. Considerou também que deve haver o equilíbrio entre a saúde pública e econômica do município.

3 – Resolveu flexibilizar medidas, visto também que o Decreto Municipal nº 012/2020 não sobrepõe ao Estadual e Federal, tendo em vista atender a população, empresas, comerciantes e autônomos para o cumprimento de tais medidas, em razão de não desconsiderar as restrições de prevenção do coronavírus.

4 – Esclarece também que o Decreto Municipal nº 012/2020 não descaracteriza estado de calamidade pública, tendo em vista que o Município não editou tal propositura. Assim, o Poder Executivo reafirma que a administração municipal não usufrui de facilidades decorrentes do estado de calamidade no que se refere à contratação de serviços sem licitação e às desobrigações fiscais.

5 – Contudo, informa que, além de todas as medidas tomadas até o momento, mantém em decreto as recomendações aos estabelecimentos e a pessoas do grupo de risco sobre as medidas de prevenção determinadas pela OMS e MS.

6 – Deste modo, o Governo Municipal informa que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento de acordo com as mudanças e evoluções da situação enfrentada pelo Brasil e o mundo diante da pandemia do coronavírus.

O que diz o juizado sobre o Decreto Municipal nº 012/2020?

No tocante ao exposto, a Defensoria Pública impetrou Ação Civil Pública em face do Município de Tocantinópolis requerendo a concessão da tutela provisória de urgência com a finalidade de suspender os efeitos do Decreto Municipal nº 012/2020, para garantir o isolamento da população e evitar a contaminação pelo coronavírus dos prestadores de serviços e consumidores das atividades não essenciais da cidade.

Em resposta à liminar pleiteada pela Defensoria Pública, onde pontua o fato de que o Decreto nº 012/2020 flexibilizou as políticas de isolamento social previstas inicialmente no Decreto nº 008/2020, ambas relativas à situação de emergência no âmbito municipal, o juiz da Comarca de Tocantinópolis, Helder de Carvalho Lisboa, indeferiu a liminar pleiteada pela Defensoria Pública. Em razão disso, o Decreto Municipal se mostra eivado de legalidade conforme o Art. 30, I da Constituição Federal.

De tal modo, por não haver nenhum caso de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) em Tocantinópolis no momento, não se pode dizer que a política de saúde pública implementada pela municipalidade seja equivocada, além disso, não há uniformidade completa de tratamento nos estados e municípios a respeito de quais medidas de isolamento social devam ser executadas (Distanciamento Social Ampliado - DSA, Distanciamento Social Seletivo - DSS ou Lockdown).

Por este motivo, é fato notório que “a liminar deve ser indeferida porque não verifica ato ilegal que reclame a intervenção da justiça no caso da edição do Decreto nº 012/2020, razão pela qual merece ser prestigiado o ato normativo, sob pena de interferência entre os poderes”, informou Helder. 

A decisão destaca que o Poder Legislativo possui a prerrogativa para sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa.

O magistrado cita que, “embora reconheça a preocupação da Defensoria Pública com o tema, o caso é extremamente controvertido, sobretudo, quando trata da restrição de direitos, assim, sempre vai haver fundamentos favoráveis e contrários a qualquer medida adotada, seja ela da Justiça ou do Poder do Executivo”, disse.

Por fim, Helder Carvalho certifica que o Decreto nº 012/2020 não propôs o fim do isolamento social, apenas flexibilizou normas editadas anteriormente, sendo que no artigo 1º prevê a manutenção de distanciamento, o controle do fluxo de clientes e a disponibilização de itens de higiene; nos artigos 4º e 5º autorizou o funcionamento das igrejas e academias com limitação e distanciamento das pessoas; no artigo 6º definiu serviços essenciais e no artigo 7º convocou servidores públicos que haviam sido dispensados por possuírem mais de 60 (sessenta anos), outros por ostentarem a condição de gestantes e lactantes, tudo isso visando a retomada das atividades. “Diante disso, deixo de acolher a liminar impetrada pela Defensoria”, finaliza o juiz.

Assessoria de Comunicação PMT

Secretaria de Saúde toma medidas de proteção contra o coronavírus, em Tocantinópolis

Secretaria de Saúde toma medidas de proteção contra o coronavírus, em Tocantinópolis

Nesta segunda, 16, houve uma reunião intersetorial no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, de Tocantinópolis, no Bico do Papagaio, com profissionais da Saúde, que atuam na UPA 24h, Hospital Municipal José Saboia, CAPS I, Atenção Primária, Regulação, Planejamento, Polo Indígena, Educação Municipal e Estadual, para tratar das ações de contingência e combate ao coronavírus no município

Entre as medidas a serem tomadas estão a elaboração de fôlder de orientação à população; elaboração de fôlder de orientação aos profissionais de saúde, quanto ao uso racional dos insumos (máscaras, álcool, etc); Decreto Municipal, orientando às empresas, bancos, Igrejas, acerca das medidas a serem adotadas no atendimento à população e Elaboração do Plano Municipal de Contingência (paralelo as demais ações).

“Vamos atuar forte na orientação e na prevenção. Temos o objetivo de trabalhar para resguardar os tocantinopolinos e evitar qualquer contágio”, disse o secretário municipal de Saúde, Jair Teixeira Aguiar.

Prefeitura de Tocantinópolis instala Centro de Triagem para atendimento a indígenas com sintomas de Covid-19

Prefeitura de Tocantinópolis instala Centro de Triagem para atendimento a indígenas com sintomas de Covid-19

Diante do aumento dos casos de Covid-19, doença provocada pelo coronavírus, no Tocantins, na manhã desta sexta-feira, 8, a Prefeitura de Tocantinópolis, juntamente com as secretarias municipais da Saúde e Educação e Cultura e, em parceria com o Polo Indígena, instalou, no Pré-Escolar Mãe Eduvirgens, um Centro de Triagem exclusivo para atendimento aos indígenas com suspeita ou sintomas da doença.

O prefeito Paulo Gomes (PSD), tomou a seguinte medida visando à organização de fluxo assistencial exclusivo para atenção aos casos suspeitos, em espaço físico adequado e separado para evitar a propagação e transmissão do novo coronavírus.

“O objetivo é reduzir ao máximo as chances desses pacientes infectarem outros que procuram atendimento por causa de outras doenças. O Centro de Triagem contará com equipe de profissionais especializados da Saúde Municipal e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que auxiliarão no atendimento e na recuperação dos pacientes”, explicou o prefeito.

O secretário, Jair Aguiar, destaca que os apinajés foram devidamente orientados acerca dos riscos de irem à cidade. Outra medida realizada pela prefeitura, é a entrega de máscaras e insumos para ajudar os nativos no enfrentamento da pandemia. “Temos grande temor pela vida, também, dos nossos irmãos Apinajés. Pois, a contaminação de um único índio poderá acarretar na contaminação de todas as aldeias, dadas as suas peculiaridades e cultura comunitária”, disse o secretário.

Desde que os primeiros casos suspeitos e confirmados surgiram no município, a Prefeitura de Tocantinópolis tem tomado medidas que vão desde operações de capacitação de profissionais, conscientização sobre higienização e medidas de prevenção à criação de estrutura de atendimento e tratamento a pacientes, para que a população esteja amparada durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Fonte: Ascom/PMT

Tocantinópolis firma acordo com municípios vizinhos para uso de UPA em casos de coronavírus

Tocantinópolis firma acordo com municípios vizinhos para uso de UPA em casos de coronavírus

Foi celebrado na manhã desta sexta-feira, 27, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual os  prefeitos que integram a Comarca de Tocantinópolis (Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins e Luzinópolis) se comprometem a destinar recursos financeiros à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tocantinópolis. O TAC foi proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por considerar que é a única unidade de saúde na região que dispõe de estrutura mínima para atendimento de pacientes suspeitos ou contaminados pelo Covid-19.

Segundo apurado pelo MPTO, a UPA de Tocantinópolis possui três aparelhos respiradores e, tradicionalmente, casos de emergência e urgência dos demais municípios são encaminhados pra lá mediante complementação de recursos para manutenção da unidade. Diante da pandemia do coronavírus, os prefeitos reconheceram a importância do fortalecimento financeiro e, em caráter emergencial e provisório, irão destinar cerca de R$ 55 mil, por mês, pelos  próximos cinco meses, para melhoria das condições de atendimento.

Na ocasião, cada gestor comprometeu-se a cumprir os protocolos de assistência para encaminhamento dos pacientes com a suspeita ou com o diagnóstico da doença para a referida unidade. Em contrapartida, a Unidade Pronto Atendimento poderá disponibilizar, em tempo real, planilha de estoque, demanda e gastos decorrentes do enfrentamento da pandemia do Covid-19, sempre que solicitado.

No Termo de Ajustamento de Conduta, elaborado pelos Promotores de Justiça Saulo Vinhal e Eurico Greco Puppio, ficou exposto que o inadimplemento de parcelas mensais possibilitará a execução da dívida pelo credor, inclusive por meio de bloqueio de bens do tesouro municipal.

Assinaram o TAC os seguintes gestores: Paulo Gomes de Souza, de Tocantinópolis; Ivan Paz Silva, de Aguiarnópolis, Maria Elvira Chagas de Araújo, de Nazaré; Erinalva Alves Braga, de Palmeiras do Tocantins; Itelma Belarmino de Oliveira Resplandes, de Santa Terezinha do Tocantins; e Gustavo Damaceno de Araújo de Luzinópolis. (Denise Soares)

Termo de Cooperação para realização do PROERD é assinado pelo prefeito Paulo Gomes

Termo de Cooperação para realização do PROERD é assinado pelo prefeito Paulo Gomes

Na tarde desta sexta-feira (06), o prefeito Paulo Gomes se reuniu no gabinete com representantes da 5ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) para assinar o projeto de parceria que dará início aos trabalhos do PROERD em 2020.

Além do prefeito Paulo Gomes, estiveram presentes a vice-prefeita Eleny Araújo, o secretário de educação Raeulan Barbosa, o secretário de juventude, esporte e lazer Edilson Vieira (Becão), o 3º sargento e instrutor do PROERD Sebastião Silva Melo Filho e o major comandante da 5ª CIPM Dernivaldo da Costa Tirelo.

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, consiste em um esforço cooperativo entre Policia Militar, Prefeitura Municipal, escolas, famílias e parceiros da iniciativa privada, objetivando oferecer atividades educacionais em sala de aula para prevenir e reduzir o uso de drogas e a prática de violência entre crianças e adolescentes. Serão ofertadas aulas expositivas e atrativas com utilização de materiais pedagógicos riquíssimos.

O público alvo do PROERD são crianças e adolescentes com faixa etária entre 06 e 16 anos (turmas dos 2º, 3º, 5º e 7º anos) das escolas da rede pública municipal e estadual, bem como unidades de ensino particulares e alunos da APAE. Ao todo serão mais de 1200 estudantes e familiares impactados com a parceria do projeto.

Tocantinópolis impede entrada de pessoas com sintomas de Covid-19 e sem uso máscaras

Tocantinópolis impede entrada de pessoas com sintomas de Covid-19 e sem uso máscaras

A Prefeitura de Tocantinópolis, por meio das secretarias municipais de Saúde e Educação e Cultura, realizou nesta quinta-feira, 7, o primeiro dia de implementação da Barreira Sanitária de Aconselhamento e Triagem, na Beira Rio, divisa com Porto Franco-MA.

Cerca de 239 pessoas passaram pela barreira, muitas foram orientadas a retornar por apresentarem sintomas de Covid-19 ou pela falta de máscaras de proteção.

Outras três barreiras sanitárias serão implantadas nas principais entradas da cidade, como na rodovia TO-126, nas saídas para as cidades de Aguiarnópolis e Maurilândia, bem como no setor Rodagem, que dá acesso aos municípios de Nazaré e Santa Terezinha do Tocantins.

A medida objetiva identificar pacientes suspeitos de Covid-19 e manter o controle de fluxo entre os municípios. Ao passar pela referida barreira, todas as pessoas serão devidamente identificadas, cadastradas em um banco de dados e terão, ainda, aferidas as temperaturas corporais para identificar febres acima de 37,8ºC e outros sintomas.

Pessoas de outros municípios com sintomas de Covid-19, sem máscaras de proteção facial ou documentos pessoais não poderão entrar em Tocantinópolis-TO.

Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis antecipa férias escolares

Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis antecipa férias escolares

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, tomou a decisão em antecipar as férias escolares a partir desta quinta-feira (26). Com a medida, o calendário escolar sofrerá modificações por conta da expansão mundial da transmissão do Covid-19 (novo Coronavírus).

“A antecipação das férias, diante das circunstâncias, almeja conter o avanço do covid-19, reorganizar aspectos administrativos e minimizar prejuízos pedagógicos aos alunos. Outro fator predominante pra presente medida foi a publicação do Decreto nº 6073 do Governador do Estado do Tocantins, determinando, de forma repentina, a antecipação das férias na Rede Estadual de Ensino. A sintonia do calendário escolar e a parceria relacionada a condução do transporte dos alunos de todo o ensino médio básico fez com que seguíssemos esse alinhamento”, frisou Raeulan Barbosa, Secretário Municipal da Educação e Cultura.

As férias escolares da Rede Municipal de Ensino será de 26/03 a 24/04/2020, conforme a Portaria 027/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Tocantinópolis, Edição nº 032, de 25 de março de 2020.

Clique aqui para acessar a Portaria

Tocantinópolis abre Calendário Esportivo 2020 com 3ª edição da Copa Indígena dos Povos Apinajé

Tocantinópolis abre Calendário Esportivo 2020 com 3ª edição da Copa Indígena dos Povos Apinajé

Nos últimos anos, Tocantinópolis vem sendo referência em gestão e uma das ações que marcam este status, é um calendário esportivo anual muito variado. E este ano não poderia ser diferente, a Copa Indígena dos Povos Apinajés, que está em sua terceira edição, marca o início das atividades esportivas de 2020. “Estamos levando e incentivando a prática esportiva em todos os locais da cidade”, prefeito Paulo Gomes.

Nos dias 22 e 23 de fevereiro do corrente ano, foi dado início ao calendário esportivo 2020 da nossa cidade. O evento que abriu o calendário esportivo é a Copa Indígena dos Povos Apinajés, que está em sua terceira edição. Este ano, o campeonato contará com 22 equipes, divididas em 2 regionais: a regional norte, sediada pela aldeia mãe São José; e a regional oeste sediada pela aldeia mãe Mariazinha.

A primeira edição da copa, foi realizada ainda no governo de Antenor Queiroz (que prestigiou a abertura na aldeia São José). A segunda edição foi realizada no ano passado, com a atual gestão. “A competição foi resgatada, com o objetivo principal de proporcionar um evento esportivo, voltado somente às comunidades indígenas da nossa cidade. E o futebol, foi escolhido por ser um esporte muito valorizado e praticado nas comunidades, tanto pelos homens quanto pelas mulheres. E por ser o esporte mais praticado em nosso país, nas comunidades indígenas da nossa cidade não poderia ser diferente, é muito gratificante vermos os indígenas tão envolvidos com algo assim”, afirma o secretário de esporte e juventude Edilson Vieira.

Aos que não jogam, cabe prestigiar o evento com muita expectativa, torcendo por seus times/aldeias, algo que foi facilmente percebido pela equipe organizadora e de arbitragem. As comunidades se reúnem à beira do campo, com homens, mulheres, crianças e idosos que com muita vibração fazem suas torcidas.

Por motivos de logística a competição teve que ser dividida em duas regionais, onde os dois melhores de cada se enfrentam na semifinal e final, que serão realizados no Estádio Lauro Assunção, de maneira que campeão e vice-campeão, se classificam para o Campeonato Rural 2020.

A primeira abertura foi realizada no sábado (dia 22/02/2020), na Aldeia São José, para as equipes da regional norte que conta com 15 times participantes, na ocasião estavam presentes, o secretário de esportes e juventude Edilson Vieira, juntamente com o prefeito Paulo Gomes, o ex-prefeito Antenor Queiroz, o vereador Davi e os caciques Edimilson (São José), Romário (Abacaxi) e Euclides (Mariazinha).

O ex-prefeito Antenor Queiroz, enfatizou a importância da cultura indígena tanto para o nosso município quanto para a nação, “é importante resgatarmos a cultura indígena local através de políticas públicas que os valorizem. A cultura indígena faz parte da nossa história, festividades como a festa do milho por exemplo, e eventos esportivos nas aldeias são muito importantes, para manter nossa identidade”.

Para o vereador Davi, “é importante o comprometimento de uma gestão com a comunidade indígena, para a melhoria da qualidade de vida da sua comunidade”, ressaltou ainda que além da copa indígena, outros serviços estão sendo realizados em prol da comunidade indígena, “é muito importante que reconheçamos a importância da representatividade indígena frente aos poderes públicos, para que possamos juntos, crescer como comunidade, e muito obrigado a todos que estão envolvidos com os projetos, principalmente com este evento, reunindo toda a comunidade indígena da nossa cidade”.

O prefeito Paulo Gomes, ressaltou a importância de ter em sua gestão a presença do primeiro vereador indígena na câmara municipal ao ressaltar que “hoje somos considerados a capital do esporte e da qualidade de vida devido aos investimentos que tem sido feito nesta área, estaremos investindo cada vez mais para que possamos manter a copa indígena e também realizar outro ventos como um campeonato de futsal na nova quadra, junto a isto tomaremos outras medidas para que possamos trazer mais benefícios a população indígena”.

Ao final da cerimônia de abertura, o prefeito Paulo Gomes anunciou a construção da primeira quadra poliesportiva das comunidades indígenas que será construída na Aldeia São José, com início previsto para este mês.

Logo após a solenidade de abertura foram realizados os dois primeiros jogos, no campo da Aldeia São José (Jovens Guerreiros x Gôgrirê) e na Aldeia Abacaxi (Abacaxi x Aldeinha).

A segunda abertura foi realizada no domingo (dia 23/02/2020) na Aldeia Mariazinha, novamente foi reiterada pela equipe organizadora do evento o compromisso em buscar constantemente a implementação de políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, dentre elas a valorização do esporte praticado dentro das aldeias.