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Prefeitura de Tocantinópolis e Tribunal de Justiça assinam termo de cooperação para regularização fundiária

Prefeitura de Tocantinópolis e Tribunal de Justiça assinam termo de cooperação para regularização fundiária

O prefeito Paulinho (PSD) e o coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), juiz auxiliar da Presidência, Océlio Nobre, assinaram nesta quinta-feira, 14, em Palmas, um Termo de Cooperação que visa à regularização fundiária urbana do município de Tocantinópolis. O procurador do município, Hélio Onório, também se fez presente durante a assinatura do termo.

Conforme acordado no termo, o Poder Judiciário oferece apoio técnico, jurídico e administrativo entre os cooperados, que serão monitorados e acompanhados pela Corregedoria Geral da Justiça por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).

A meta é que todos possuam os documentos que comprovem definitivamente a posse dos terrenos. Além disso, a regularização fundiária urbana transforma o status jurídico de posseiro em proprietário.

Para o prefeito Paulinho, a assinatura do termo e a parceria com o Judiciário representa um marco na história do município, pois vai solucionar o problema da regularização fundiária, bem como fomentar a economia local, como a liberação de entraves em bancos e até mesmo na justiça.

“Segurança jurídica traz alegria para as pessoas e fortalece vínculos entre os poderes públicos. Agradecemos o apoio e a parceria do Tribunal de Justiça em dar maior segurança para os cidadãos de Tocantinópolis. Com a assinatura do termo vamos regularizar os terrenos e, posteriormente, faremos a entrega da escritura aos moradores que sonham há anos com a regularização e o registro legal do seu imóvel. Toda essa formalização acontecerá de forma gratuita, sem ônus para o cidadão”, disse o prefeito.

Nupref

O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) foi criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins com a missão de impulsionar a regularização fundiária rural e urbana em todo o Estado. Com o papel de orientar, colaborar e intermediar, o Tribunal de Justiça realiza um trabalho de humanização, com foco na sociedade tocantinense, na dignidade da pessoa humana e na cidadania.

Fonte: Ascom/Prefeitura

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SEMEC realiza avaliação de gestão educacional entre os servidores da Educação

SEMEC realiza avaliação de gestão educacional entre os servidores da Educação

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Tocantinópolis, realizou entre os dias 17 e 21 de dezembro de 2020, uma pesquisa via formulário google (pelo celular), medindo alguns aspectos no âmbito da Pasta, como; a relevância do trabalho do atual Secretário de Educação, a avaliação do trabalho de toda equipe da SEMEC bem como o nível da qualidade de gestão dos diretores e coordenadores de cada Unidade de Ensino.

Dos 299 servidores efetivos e ativos 175 responderam ao questionário, abrangendo 58,52% do total de servidores.

Primeiramente a pesquisa abordou a seguinte pergunta: Como você avalia a relevância do trabalho do atual Secretário Municipal da Educação e Cultura de Tocantinópolis? 27,4% dos servidores classificaram a qualidade de gestão do atual Secretário como Muito Alta, 44% classificaram como Alta, 19,4% classificaram como Média, 0,6% classificaram como Baixa, 0,6% classificaram como Muito Baixa e 8,0% preferiram não opinar.

Depois a pesquisa abordou a pergunta: Como você avalia o trabalho de toda equipe da Secretaria Municipal da Educação e Cultura? 18,3% classificaram como Muito Alta, 45,7% classificaram como Alta, 25,1% classificaram como Média, 1,7% classificaram como Baixa, 0,6% classificaram como Muito Baixa e 8,6% preferiram não opinar.

Segundo o Secretário da Pasta, Raeulan Barbosa, “o resultado dessa pesquisa reflete o comprometimento e alinhamento da gestão de toda a nossa Administração em um contexto geral. Quando temos sintonia e os investimentos corretos chegam na “ponta” há um reconhecimento e uma certa aceitação entre os servidores.”

“Temos muito o que avançar e melhorar em vários aspectos, mas estamos no caminho certo e focados. Tivemos um ano dificílimo, no entanto não deixamos a Educação paralisada. Agora o momento é de planejar 2021,” ressalta Raeulan.

Brigadistas de Tocantinópolis combatem focos de incêndios no Olho D’água e Setor Rodagem

Brigadistas de Tocantinópolis combatem focos de incêndios no Olho D’água e Setor Rodagem

Nesta quinta-feira, 13, a Brigada Municipal de Tocantinópolis, com a ajuda da Brigada Indígena e o apoio da Tobasa, atuou no combate de dois focos de incêndios, sendo um no Setor Rodagem e outro no Povoado Olho D’água. A ação, que iniciou por volta do meio dia, contou com a atuação de 19 brigadistas.

“Fizemos uma megaoperação. Foram mais de seis horas de atuação no combate aos focos de incêndios, mas, graças a Deus e o esforço de toda a equipe, conseguimos apagar as chamas”, disse o brigadista, Adriano Marques.

Infelizmente, devido ao horário e à ventania, as chamas se alastraram rapidamente e consumiram grande parte da vegetação, causando não apenas danos florestais, mas também danos materiais, como a morte de animais (cavalos e vacas). Ainda não se sabe o valor do prejuízo causado pelo ato que aparenta ser de origem criminosa.

Vale destacar que, o número elevado dos focos de incêndio une o tempo seco às ações humanas, revelando o potencial de aumento durante esta estação de estiagem e de temperaturas mais elevadas. “Infelizmente o incêndio que atingiu grande área de mata e pastagem deixou prejuízos. O esforço, agora, está concentrado no monitoramento das áreas e também na conscientização da população, a fim de que não haja novos focos”, ressaltou o coordenador da Brigada Municipal, Lucivano Ribeiro.

Ele ressalta também que, o cenário, além de afetar o meio ambiente, pode causar prejuízos às redes elétricas, gerando problemas para as comunidades que dependem do abastecimento de energia nas regiões acometidas pelas queimadas. Portanto, é necessário a colaboração de todos no combate e na prevenção às queimadas.

Fonte: Ascom/PMT

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Rede Municipal de Ensino inicia as matrículas para estudantes novatos no próximo dia 11 (Segunda-Feira); ao todo serão 2,8 mil vagas

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, informa aos senhores pais/responsáveis e a comunidade em geral, que a partir de 11/01/2021 a 22/01/2021, estarão abertas nas secretarias de todas as Unidades de Ensino as matrículas para o início do ano letivo referente a 2021, para toda a Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.

Os horários dos atendimentos serão das 7h30min. às 13h30min. de segunda a sexta-feira. Lembrando que as renovações de matrículas para os estudantes que já pertencem a Rede Municipal de Ensino encontram-se abertas.

Aulas em 2021

As aulas têm previsões de início na segunda semana de fevereiro, no entanto, devido a pandemia, a equipe da SEMEC ainda não definiu se será um retorno com aulas remotas ou presenciais.

Abaixo segue a lista de documentos necessários para a efetuação das matrículas das crianças das Creches/Pré-Escolas e estudantes de Ensino Fundamental I:

  • Histórico Escolar ou Declaração em caso de transferência;
  • 01 foto 3 x 4 (se possível);
  • Certidão de Nascimento, (as crianças/estudantes indígenas poderão apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI;
  • Carteira de Identidade – RG (da criança/estudante);
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF (da criança/estudante);
  • Comprovante de Situação Vacinal (atualizado);
  • Comprovante de Endereço (atualizado);
  • Laudo Médico (das crianças ou estudantes com deficiência);
  • Cartão do Benefício de Programa do Governo Federal - Bolsa Família (caso tenha);
  • Cartão do NIS (Número de Identificação Social) (caso tenha);
  • Cartão SUS;
  • Comprovante de Renda dos pais ou responsáveis (para a Creche de Tempo Integral).

 

Para tirar dúvida, obter informações ou orientações:

  • Coordenadora Zilma: 63 999132229
  • Coordenadora Maria do Socorro: 63 992562852
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Prefeitura de Tocantinópolis iniciará aulas remotas para alunos da Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura Municipal, por meio da SEMEC, iniciará nesta segunda-feira (06), as aulas remotas na Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis. Os professores planejaram atividades (impressas) para os estudantes dos 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental da Zona Urbana e todas as turmas das Zonas Rurais.

Os pais foram informados previamente das atividades impressas por meio de panfletos virtuais e outros meios de comunicação. Com os portfólios dos conteúdos do 1º bimestre os professores irão, na medida do possível, auxiliar os alunos nas resoluções de atividades por meio de grupos de whatsapp e contatos telefônicos.

Orientadas pela SEMEC, as Unidades de Ensino organizaram cronogramas objetivando evitar aglomerações de pessoas. Outro fator importantíssimo foi a ótima parceria com a Secretaria Municipal de Saúde na oferta de equipamentos básicos de proteções individuais aos servidores e a sanitização em todas as escolas via quaternário de amônia. O investimento busca preservar a saúde de todos e consequentemente evitar a contaminação pelo novo coronavírus. No momento das entregas dos portfólios (nos dias 06, 07 e 08 de julho) os pais/responsáveis bem como todos os servidores deverão estar utilizando máscaras de proteções faciais.

As escolas elaboraram atividades educativas para os próximos 15 dias. A próxima meta é ampliar as atividades na Zona Urbana para as turmas dos 1º e 2º anos e posteriormente dar sequência ao ensino nas modalidades de Pré-Escolas e Creches.

A Prefeitura premiará com medalhas e certificados os dois melhores estudantes de cada turma. E no final do ano letivo pretende sortear bicicletas entre os estudantes que se destacarem. Para isso, os professores e equipe pedagógica deverão indicar os melhores alunos nos quesitos: organizações, questões corretas, pontualidades nas devoluções dos portfólios, esforços e higienes das tarefas.

O Secretário de Educação, Raeulan Barbosa, ressalta que o acompanhamento aos estudantes pelos pais/responsáveis é de suma importância durante as atividades impressas. Raeulan frisa ainda que é necessário que os pais, independente de atividades remotas, criem, se possível, mecanismos para manter uma rotina de exercícios intelectuais aos filhos, propondo atividades de leitura, escrita, matemática e leituras de livros convencionais e digitais. O Secretário cita até mesmo exercícios em aplicativos que auxiliam na alfabetização que, segundo ele, já é uma realidade no século atual.

Para o início das atividades remotas a gestão investiu mais de R$ 70.000,00 em compras de impressoras e demais suprimentos tecnológicos necessários. Com as aquisições e instalações das multifuncionais a Educação Municipal terá autonomia para impressões de aproximadamente 100 mil páginas mensais.

Nesse sentido a gestão atual vem se destacando nacionalmente com inúmeras obras significativas em todas as áreas e com vários investimentos planejados a curto, médio e longo prazo.