Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências correlatas

Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2017, tendo como tema central “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”

Fica determinada a jornada de serviço de 6 (seis) horas diárias para os órgãos da Administração Pública Municipal do dia 1º ao 31 de julho de 2017.

Dispõe sobre a criação do Dia do Católico e dá outras providências.

Fica autorizado o Departamento Financeiro juntamente com o Departamento de Recursos Humanos a efetuar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais equivalente a 50% em 10 de julho do corrente ano.

É facultativo o ponto no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira.

O Departamento Financeiro Municipal instituído pela Lei Complementar Municipal nº 993/2017 é o órgão vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, que tem por objetivo realizar estudos financeiros e atividades relacionadas com a programação do desembolso de recursos e realização de pagamentos e demais atividades correlatas.

Fica organizado o serviço de divulgação dos atos oficiais no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TOCANTINÓPOLIS - DOEM, sem autonomia administrativa e vinculado à Secretaria Municipal Administração e a Secretaria de Gabinete do Prefeito.

Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Tocantinópolis/TO - DOEM e adota outras providências.

Estudo financeiros

É facultativo o ponto no dia 13 de Abril de 2017.

Dispõe sobre a licitação para contratação serviços bancários para folha de pagamento de servidores.

Dispõe sobre a inatividade de servidores aposentados.

É facultativo o ponto nos dias 27 e 28 de fevereiro