Documento | Data | Descrição | Ação |
---|---|---|---|
Decreto 015/2017 |
19/07/2017 |
Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências correlatas |
Visualizar |
Decreto 014/2017 |
10/07/2017 |
Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2017, tendo como tema central “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” |
Visualizar |
Decreto 013/2017 |
22/06/2017 |
Fica determinada a jornada de serviço de 6 (seis) horas diárias para os órgãos da Administração Pública Municipal do dia 1º ao 31 de julho de 2017. |
Visualizar |
Lei 1018/2017 |
13/06/2017 |
Dispõe sobre a criação do Dia do Católico e dá outras providências. |
Visualizar |
Decreto 012/2017 |
08/06/2017 |
Fica autorizado o Departamento Financeiro juntamente com o Departamento de Recursos Humanos a efetuar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais equivalente a 50% em 10 de julho do corrente ano. |
Visualizar |
Decreto 011/2017 |
08/06/2017 |
É facultativo o ponto no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira. |
Visualizar |
Decreto 010/2017 |
18/05/2017 |
O Departamento Financeiro Municipal instituído pela Lei Complementar Municipal nº 993/2017 é o órgão vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, que tem por objetivo realizar estudos financeiros e atividades relacionadas com a programação do desembolso de recursos e realização de pagamentos e demais atividades correlatas. |
Visualizar |
Decreto 009/2017 |
18/05/2017 |
Fica organizado o serviço de divulgação dos atos oficiais no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TOCANTINÓPOLIS - DOEM, sem autonomia administrativa e vinculado à Secretaria Municipal Administração e a Secretaria de Gabinete do Prefeito. |
Visualizar |
Decreto 025/2017 |
12/05/2017 |
Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 1017/2017 |
11/05/2017 |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Tocantinópolis/TO - DOEM e adota outras providências. |
Visualizar |
Decreto 008/2017 |
02/05/2017 |
Estudo financeiros |
Visualizar |
Decreto 007/2017 |
11/04/2017 |
É facultativo o ponto no dia 13 de Abril de 2017. |
Visualizar |
Decreto 006/2017 |
06/04/2017 |
Dispõe sobre a licitação para contratação serviços bancários para folha de pagamento de servidores. |
Visualizar |
Decreto 005/2017 |
03/03/2017 |
Dispõe sobre a inatividade de servidores aposentados. |
Visualizar |
Decreto 004/2017 |
24/02/2017 |
É facultativo o ponto nos dias 27 e 28 de fevereiro |
Visualizar |