Decreto |
014/2017 |
10/07/2017 |
Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2017, tendo como tema central “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” |
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Decreto |
013/2017 |
22/06/2017 |
Fica determinada a jornada de serviço de 6 (seis) horas diárias para os órgãos da Administração Pública Municipal do dia 1º ao 31 de julho de 2017. |
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Lei |
1018/2017 |
13/06/2017 |
Dispõe sobre a criação do Dia do Católico e dá outras providências. |
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Decreto |
012/2017 |
08/06/2017 |
Fica autorizado o Departamento Financeiro juntamente com o Departamento de Recursos Humanos a efetuar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais equivalente a 50% em 10 de julho do corrente ano. |
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Decreto |
011/2017 |
08/06/2017 |
É facultativo o ponto no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira. |
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Decreto |
010/2017 |
18/05/2017 |
O Departamento Financeiro Municipal instituído pela Lei Complementar Municipal nº 993/2017 é o órgão vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, que tem por objetivo realizar estudos financeiros e atividades relacionadas com a programação do desembolso de recursos e realização de pagamentos e demais atividades correlatas. |
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Decreto |
009/2017 |
18/05/2017 |
Fica organizado o serviço de divulgação dos atos oficiais no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TOCANTINÓPOLIS - DOEM, sem autonomia administrativa e vinculado à Secretaria Municipal Administração e a Secretaria de Gabinete do Prefeito. |
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Decreto |
025/2017 |
12/05/2017 |
Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências. |
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Lei |
1017/2017 |
11/05/2017 |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Tocantinópolis/TO - DOEM e adota outras providências. |
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Decreto |
008/2017 |
02/05/2017 |
Estudo financeiros |
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Decreto |
007/2017 |
11/04/2017 |
É facultativo o ponto no dia 13 de Abril de 2017. |
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Decreto |
006/2017 |
06/04/2017 |
Dispõe sobre a licitação para contratação serviços bancários para folha de pagamento de servidores. |
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Decreto |
005/2017 |
03/03/2017 |
Dispõe sobre a inatividade de servidores aposentados. |
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Decreto |
004/2017 |
24/02/2017 |
É facultativo o ponto nos dias 27 e 28 de fevereiro |
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Lei Complementar |
993/2017 |
14/02/2017 |
Dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Tocantinópolis Estado do Tocantins, na forma do art. 85 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências. |
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