Documento

Número/Ano Data

Descrição

Ação

Decreto  

014/2017

10/07/2017

Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2017, tendo como tema central “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”

Decreto  

013/2017

22/06/2017

Fica determinada a jornada de serviço de 6 (seis) horas diárias para os órgãos da Administração Pública Municipal do dia 1º ao 31 de julho de 2017.

Lei  

1018/2017

13/06/2017

Dispõe sobre a criação do Dia do Católico e dá outras providências.

Decreto  

012/2017

08/06/2017

Fica autorizado o Departamento Financeiro juntamente com o Departamento de Recursos Humanos a efetuar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais equivalente a 50% em 10 de julho do corrente ano.

Decreto  

011/2017

08/06/2017

É facultativo o ponto no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira.

Decreto  

010/2017

18/05/2017

O Departamento Financeiro Municipal instituído pela Lei Complementar Municipal nº 993/2017 é o órgão vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, que tem por objetivo realizar estudos financeiros e atividades relacionadas com a programação do desembolso de recursos e realização de pagamentos e demais atividades correlatas.

Decreto  

009/2017

18/05/2017

Fica organizado o serviço de divulgação dos atos oficiais no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TOCANTINÓPOLIS - DOEM, sem autonomia administrativa e vinculado à Secretaria Municipal Administração e a Secretaria de Gabinete do Prefeito.

Decreto  

025/2017

12/05/2017

Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências.

Lei  

1017/2017

11/05/2017

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Tocantinópolis/TO - DOEM e adota outras providências.

Decreto  

008/2017

02/05/2017

Estudo financeiros

Decreto  

007/2017

11/04/2017

É facultativo o ponto no dia 13 de Abril de 2017.

Decreto  

006/2017

06/04/2017

Dispõe sobre a licitação para contratação serviços bancários para folha de pagamento de servidores.

Decreto  

005/2017

03/03/2017

Dispõe sobre a inatividade de servidores aposentados.

Decreto  

004/2017

24/02/2017

É facultativo o ponto nos dias 27 e 28 de fevereiro

Lei Complementar  

993/2017

14/02/2017

Dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Tocantinópolis Estado do Tocantins, na forma do art. 85 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências.