Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  

022/2017

26/10/2017

Dispõe sobre o cancelamento do CNPJ 11.199.795/0001-25, e dá outras providencias.

Lei  

1026/2017

11/10/2017

Autoriza o município de Tocantinópolis/TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, a celebrar convênio de cooperação com municípios do Estado do Tocantins, para a gestão associada de serviços públicos de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especifica.

Lei  

1024/2017

10/10/2017

Dispõe sobre a autorização ao Município de Tocantinópolis/TO para efetuar pagamentos de plantões extraordinários a profissionais médicos e adota outras providências.

Lei  

1024/2017

10/10/2017

Dispõe sobre a autorização ao Município de Tocantinópolis/TO para efetuar pagamentos de plantões extraordinários a profissionais médicos e adota outras providências.

Decreto  

021/2021

10/10/2017

É facultativo o ponto no dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira.

Decreto  

020/2017

02/10/2017

NOMEAR, as seguintes pessoas para composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

Lei  

1023/2017

28/09/2017

Dispõe sobre alterações à Lei Municipal Nº 828 de 15 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e adota outras providências.

Decreto  

019/2017

28/09/2017

É facultativo o ponto no dia 06 de outubro de 2017, sexta-feira.

Decreto  

018/2017

28/09/2017

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB - deste município e da outras providências.

Decreto  

017/2017

19/09/2017

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Educação (CME).

Lei  

1022/2017

14/09/2017

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei nº 729 de 09 de dezembro de 2003 e adota outras providências.

Lei  

1021/2017

13/09/2017

Torna de utilidade pública a Associação União Futebol Clube – AUFC.

Lei Complementar  

1020/2017

11/09/2017

Dispõe sobre alterações à Lei Municipal Nº 602 de 13 de dezembro de 1995 e adota outras providências.

Lei  

1020/2017

11/09/2017

Dispõe sobre alterações à Lei Municipal Nº 602 de 13 de dezembro de 1995 e adota outras providências.

Decreto  

016/2017

24/07/2017

É facultativo o ponto no dia 27 de julho de 2017, quinta-feira.