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Educação e Cultura

por admin publicado 16/04/2017 16h06, última modificação 18/04/2017 14h07

SECRETÁRIA: CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA

RUA DA ESTRELA, 303 – CENTRO, TOCANTINÓPOLIS/TO – CEP: 77900-000

E-MAIL: secedutoc@gmail.com

TELEFONE: (63) 3471-7103

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 07h30 às 11h:30 e das 13h30 às 17h30 (Segunda a Sexta-feira)

ATRIBUIÇÕES:

Promover uma educação de qualidade em observância a Lei e Diretrizes e Bases da Educação Nº 9.394/96; Assegurar o atendimento da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e EJA-Educação de Jovens e Adultos); Assegurar que os recursos financeiros destinados à educação sejam aplicados de forma transparente proporcionando a educação de qualidade para todos; Normatizar a função social da educação objetivando a formação plena do processo de desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania; Definir as diretrizes técnicas, pedagógicas, administrativas e disciplinares das unidades escolares, integrantes do Sistema Municipal; Acompanhar o processo do ensino e aprendizagem do Sistema Municipal de educação para alcançar as metas previstas do PME - Plano Municipal de Educação, Lei - Nº 2.248, de 24 de junho de 2015; Monitorar e intervir em todo o processo educacional favorecendo a qualidade da educação; etc.

Estimular o 'fazer cultural' em todas as suas manifestações, segmentos e diversidade, democratizando o acesso aos bens culturais de modo a expandir o poder criativo dos cidadãos, constituindo a política pública cultural do Município; Intensificar o desenvolvimento da cultura através de ações formativas e informativas, com vistas a participação de indivíduos e grupos num processo que vise a afirmação de identidade, o resgate da cidadania, e a consequente melhoria da qualidade de vida.

Promover a difusão da cultura, a formação de plateia e o intercâmbio com outras áreas do conhecimento; Administrar os equipamentos e os espaços culturais pertencentes ao Município; Formular uma política pública de utilização dos espaços culturais já existentes e emitir parecer no que concerne à criação de novos espaços culturais; Articular convênios de repasses de recursos e parcerias entre Município, Estado e União a fim de fomentar os projetos culturais da comunidade; Promover e articular junto ao Conselho Municipal da Cultura e a comunidade, Conferências, Fóruns, Palestras, Oficinas e Debates a fim de formular políticas públicas para o Município.