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Administração, Finanças e Meio Ambiente

por admin publicado 16/04/2017 16h05, última modificação 18/04/2017 13h55

SECRETÁRIO: DELVANI SOUZA DE PAULA

RUA DA ESTRELA, 303 – CENTRO – TOCANTINÓPOLIS – TO – CEP: 77900-000

E-MAIL: pref.tocantinopolis@gmail.com

Tel.: (63) 3471-7112

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: De 8 às 12h e das 14 às 18h (Segunda a Sexta-feira)

ATRIBUIÇÕES:

Baixar atos normativos, disciplinando os serviços da Administração; Manter relações públicas e de contato com o público e demais poderes; Preparar, encaminhar e acompanhar as mensagens do Poder Executivo ao Poder Legislativo, quando solicitado; Exercer as atividades ligadas a Administração Geral da Prefeitura Municipal, e especialmente no que se refere: Patrimônio, alienações, concessões, permissões e autorizações; Pessoal e recursos humanos, compras, material e almoxarifado; Processamento de Dados, Protocolo, expediente e arquivo, telefonia, zeladoria; Acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento programa e do orçamento plurianual de investimento.

Na área de Finanças, tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de administração financeira e contábil do Município; exercer a administração tributária, e cuidar da política fiscal e extrafiscal; promover a arrecadação e fiscalização quanto a tributos de competência municipal; desempenhar ações referentes aos cadastros mobiliário e imobiliário; executar serviços de contabilidade geral do Município; administrar a dívida pública municipal; promover a elaboração e coordenação das prestações de contas do Município; promover a elaboração e coordenação da programação de desembolso financeiro, gestão de fundos e de recursos para execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Na área do Meio Ambiente, tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto a políticas públicas nas questões de meio ambiente; realizar atividades e serviços de preservação do meio ambiente; promover a preservação da diversidade e da integridade do patrimônio ecológico do Município, bem como a proteção da fauna e da flora; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.