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Portarias Sec. Mun. de Gabinete e Controle Interno

por admin publicado 24/04/2017 12h00, última modificação 09/11/2017 16h02

Portaria Nº 001/2017

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde para gerir o Fundo Municipal de Saúde perante os Bancos Oficiais e dá outras providências.

by admin Published 26/04/2017 16h15 Arquivo

Portaria Nº 002/2017

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social para gerir o Fundo Municipal de Assistência Social perante os Bancos e Instituições Oficiais e dá outras providências.

by admin Published 26/04/2017 16h17 Arquivo

Portaria Nº 003/2017

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Administração, Finanças e Meio Ambiente para gerir e movimentar as contas bancárias da Prefeitura de Tocantinópolis-TO e dá outras providências.

by admin Published 26/04/2017 16h20 Arquivo

Portaria Nº 001/2017

CEDER ao Tribunal Regional Eleitoral para serem lotados na 9ª ZE de Tocantinópolis, a partir de 24 de fevereiro de 2017: 1 - ADAILTON CHAVES MARINHO - Técnico Administrativo, matrícula nº 844; 2 - MARCOLINO MARTINS AMORIM - Escriturário, matrícula nº 637.

by admin Published 26/04/2017 16h23 Arquivo

Portaria Nº 002/2017

CEDER ao Tribunal Regional Eleitoral para serem lotados na 9ª ZE de Tocantinópolis, a partir de 13 de março de 2017: 1 - JOEL LOPES DA COSTA - Assessor Especial, matrícula nº 30709; 2 - ELIOMAR CARVALHO DE SOUSA - Técnico Administrativo, matrícula nº 17.

by admin Published 26/04/2017 16h24 Arquivo

Portaria Nº 006/2017

CEDER ao Município de Porto Franco/MA, com ônus para a entidade de origem, a partir de 16 março até 31 de dezembro de 2017, as seguintes ocupantes do cargo de Professor: 1 - MARIA DA PAZ GOMES DE SOUSA, matrícula nº 844; 2 - VALDIRENE GOMES PEREIRA, matrícula nº 637; 3 - LÚCIA CORDEIRO DE FREITAS SOBRAL, matrícula nº 710.

by admin Published 26/04/2017 16h26 Arquivo

Portaria Nº 007/2017

RETIFICAR: 1 - A Portaria Nº 001 de 24 de fevereiro de 2017 SGCI: Onde se lê: "Portaria Nº 001", Leia-se: "Portaria Nº 004". 2 - A Portaria Nº 002 de 13 de março de 2017 SGCI: Onde se lê: "Portaria Nº 002", Leia-se Portaria Nº 005.

by admin Published 26/04/2017 16h28 Arquivo

Portaria Nº 008/2017

REVOGAR a cessão de JOEL LOPES DA COSTA, Assessor Especial, matrícula nº 30709, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, me razão de dispensa do Juiz Eleitoral, titular da 9ª ZE de Tocantinópolis/TO.

by admin Published 26/04/2017 16h31 Arquivo

Portaria Nº 009/2017

RESOLVE: Art. 1° Fica o ocupante do cargo de Assessor de Comunicação Social e Portal do Município, responsável pelas seguintes atribuições.

by admin Published 26/04/2017 16h37 Arquivo

Portaria Nº 010/2017

Ceder, EDINEIA ALVES DE SOUSA, professora efetiva, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com ônus para entidade cedente, para ser lotada na Comarca de Tocantinópolis a partir desta data, pelo prazo de 03 de maio de 2017 a 03 de maio de 2018.

by Dirceu Leno Published 03/05/2017 16h10 Arquivo

Portaria Nº 011/2017

DESIGNAR, SEVERINO SETUVA DE ALMEIDA, Assessor Especial DAS 4, para responder pelo recebimento de insumos, materiais, bens, compras, equipamentos, aquisições e prestações de serviços contratados pela Prefeitura Municipal.

by Dirceu Leno Published 08/05/2017 17h08 Arquivo

Portaria Nº 012/2017

RESOLVE: Retificar a Portaria Nº 010/2017 de 03 de maio de 2017 publicada no quadro mural e Portal do Município que trata da cessão de EDINEIA ALVES DE SOUSA, com ônus para a entidade cedente.

by Dirceu Leno Published 22/05/2017 14h45 Arquivo

Portaria Nº 013/2017

CEDER LEANDRO LOPES DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de motorista, a Prefeitura Municipal de Darcinópolis/TO, com ônus para entidade cessionária, a partir desta data, pelo prazo de 12 meses.

by Dirceu Leno Published 23/05/2017 09h35 Arquivo

Portaria Nº 014/2017

REMOVER a pedido ROSIEL ALVES DE MIRANDA, matrícula nº 23, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

by Dirceu Leno Published 01/06/2017 16h21 Arquivo

Portaria Nº 015/2017

REMOVER, a pedido os seguintes ocupantes do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Infraestrutura e Agricultura, a partir desta data: 1-LUCIVANO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 571; 2-ADRIANO MARQUES DE JESUS BOTENHO, matrícula nº 570.

by Dirceu Leno Published 23/06/2017 10h36 Arquivo

Portaria Nº 016/2017

CEDER, IZABEL SABOYA SANTOS SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, a partir desta data, pelo prazo de 12 meses.

by Dirceu Leno Published 30/06/2017 11h48 Arquivo

Portaria Nº 017/2017

CEDER, ALCIONE DE ARAÚJO BRITO, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com ônus para o órgão cessionário até 20 de setembro 2018.

by Dirceu Leno Published 10/07/2017 15h10 Arquivo

Portaria Nº 018/2017

DESIGNAR, ANDREVALDO CORTEZ DE SOUZA, servidor público municipal matrícula nº 31593, para exercer a condição de “Usuário Master”, o controle de acesso ao portal da Central de Serviços Eletrônicos – www.cartoriostocantins.com.br.

by Dirceu Leno Published 16/08/2017 11h28 Arquivo

Portaria Nº 019/2017

DESIGNAR, 1- RAIMUNDA AMORIM DOS SANTOS, servidora pública municipal matrícula nº 1204, para ocupar a função de Fiscal de Contratos, a partir de 02 de janeiro de 2017; 2- TASSIO CARVALHO CANJÃO, servidor público municipal, matrícula nº 31272, para ocupar a função de Fiscal de Contratos de Obras, a partir de 29 de março de 2017.

by Dirceu Leno Published 16/08/2017 16h41 Arquivo

Portaria Nº 020/2017

REMOVER em cumprimento a Recomendação nº 13/2017 do Ministério Público Estadual, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Infraestrutura e Agricultura, a partir desta data, os seguintes servidores efetivos: 1-NEURIVAL FERNANDES BARROS, Gari, matrícula nº 469; 2-FABIANO RODRIGUES VIEIRA, Ajudante de Máquina, matrícula nº 869; 3-JOSÉ SELMI FEBRÔNIO DA SILVA, Ajudante de Máquina, matrícula nº 783; 4-JONAS MENDES RESPLANDES, Gari, matrícula nº 56.

by Dirceu Leno Published 30/08/2017 16h38 Arquivo

Portaria Nº 021/2017

RESOLVE, a pedido declarar a vacância do cargo de Professor da servidora EDIVANE DE SOUZA RABÊLO, matrícula nº 752, em conformidade com o art. 46, VIII a Lei Municipal nº 602/1995 a partir de 28 de agosto de 2017.

by Dirceu Leno Published 04/09/2017 17h56 Arquivo

Portaria Nº 022/2017

Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente deste Município de Tocantinópolis.

by Dirceu Leno Published 09/11/2017 16h02 Arquivo