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Decretos 2017

por Dirceu Leno publicado 24/04/2017 14h53, última modificação 10/08/2017 10h24

Decreto Nº 001/2017

Dispõe sobre cessão e contratação de serviços públicos, locação de veículos e imóveis e dá outras providências.

by Dirceu Leno Published 02/01/2017 16h18 Arquivo

Decreto Nº 002/2017

Designa o Pregoeiro e Equipe de apoio para a realização de licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.

by Dirceu Leno Published 03/01/2017 15h48 Arquivo

Decreto Nº 003/2017

Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

by Dirceu Leno Published 03/01/2017 15h50 Arquivo

Decreto Nº 004/2017

O Prefeito Municipal de Tocantinópolis, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 64, V da Lei Orgânica Municipal, DECRETA, Art. 1º É facultativo o ponto nos 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017, respectivamente, segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas.

by Dirceu Leno Published 24/01/2017 09h37 Arquivo

Decreto Nº 005/2017

O Prefeito Municipal de Tocantinópolis, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 64, V da Lei Orgânica Municipal, dispõe sobre a inatividade de servidores aposentados.

by Dirceu Leno Published 03/03/2017 11h15 Arquivo

Decreto Nº 006/2017

O Prefeito Municipal de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art, 64, V da Lei Orgânica do Municipal, DECRETA Art. 1º Os serviços bancários de folha de pagamento de servidores deste Município estão sujeitos em conformidade com as disposições da Lei nº 8666/1993.

by Dirceu Leno Published 06/04/2017 15h35 Arquivo

Decreto Nº 007/2017

O Prefeito Municipal de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art, 64, V da Lei Orgânica do Municipal, DECRETA Art. 1º É facultativo o ponto no dia 13 de abril de 2017, Quinta-feira de endoenças.

by Dirceu Leno Published 11/04/2017 16h50 Arquivo

Decreto Nº 008/2017

O Departamento Financeiro Municipal instituído pela Lei Complementar Municipal nº 993/2017 é o órgão vinculo a Secretaria Municipal de Finanças, que tem por objetivo realizar estudos financeiros e atividades relacionadas com a programação do desembolso de recursos e realização de pagamentos, bem como registrar e fiscalizar atos de natureza contábil, em conformidade com a legislação vigente e promover a arrecadação das receitas de natureza tributária e não tributária.

by Dirceu Leno Published 02/05/2017 16h40 Arquivo

Decreto Nº 009/2017

Fica organizado o serviço de divulgação dos atos oficiais no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS - DOEM, sem autonomia administrativa e vinculado à Secretaria Municipal Administração e a Secretaria de Gabinete do Prefeito.

by Dirceu Leno Published 18/05/2017 16h08 Arquivo

Decreto Nº 010/2017

O Departamento Financeiro Municipal instituído pela Lei Complementar Municipal nº 993/2017 é o órgão vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, que tem por objetivo realizar estudos financeiros e atividades relacionadas com a programação do desembolso de recursos e realização de pagamentos e demais atividades correlatas.

by Dirceu Leno Published 18/05/2017 16h10 Arquivo

Decreto Nº 011/2017

DECRETA, Art. 1º É facultativo o ponto no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira. Parágrafo único: Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

by Dirceu Leno Published 08/06/2017 18h12 Arquivo

Decreto Nº 012/2017

DECRETA, Art. 1º Fica autorizado o Departamento Financeiro juntamente com o Departamento de Recursos Humanos a efetuar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais equivalente a 50% em 10 de julho do corrente ano. Parágrafo único. O servidor público que não tiver interesse em receber o 13º salário antecipadamente na forma do caput deste artigo, deverá comunicar a sua recusa por escrito ao Departamento de Recursos Humanos até o dia 30 de junho de 2017.

by Dirceu Leno Published 08/06/2017 18h15 Arquivo

Decreto Nº 013/2017

DECRETA, Art. 1º Fica determinada a jornada de serviço de 6 (seis) horas diárias para os órgãos da Administração Pública Municipal do dia 1º ao 31 de julho de 2017.

by Dirceu Leno Published 22/06/2017 18h26 Arquivo

Decreto Nº 014/2017

DECRETA, Art.1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2017, tendo como tema central “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

by Dirceu Leno Published 10/07/2017 15h44 Arquivo

Decreto Nº 015/2017

Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências correlatas.

by Dirceu Leno Published 19/07/2017 16h01 Arquivo

Decreto Nº 016/2017

DECRETA, Art. 1º É facultativo o ponto no dia 27 de julho de 2017, quinta-feira. Parágrafo único: Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

by Dirceu Leno Published 24/07/2017 16h31 Arquivo