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Decretos 2017

por Dirceu Leno publicado 24/04/2017 14h53, última modificação 02/05/2017 16h39

Decreto Nº 001/2017

Dispõe sobre cessão e contratação de serviços públicos, locação de veículos e imóveis e dá outras providências.

by Dirceu Leno Published 02/01/2017 16h18 Arquivo

Decreto Nº 002/2017

Designa o Pregoeiro e Equipe de apoio para a realização de licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.

by Dirceu Leno Published 03/01/2017 15h48 Arquivo

Decreto Nº 003/2017

Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

by Dirceu Leno Published 03/01/2017 15h50 Arquivo

Decreto Nº 004/2017

O Prefeito Municipal de Tocantinópolis, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 64, V da Lei Orgânica Municipal, DECRETA, Art. 1º É facultativo o ponto nos 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017, respectivamente, segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas.

by Dirceu Leno Published 24/01/2017 09h37 Arquivo

Decreto Nº 005/2017

O Prefeito Municipal de Tocantinópolis, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 64, V da Lei Orgânica Municipal, dispõe sobre a inatividade de servidores aposentados.

by Dirceu Leno Published 03/03/2017 11h15 Arquivo

Decreto Nº 006/2017

O Prefeito Municipal de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art, 64, V da Lei Orgânica do Municipal, DECRETA Art. 1º Os serviços bancários de folha de pagamento de servidores deste Município estão sujeitos em conformidade com as disposições da Lei nº 8666/1993.

by Dirceu Leno Published 06/04/2017 15h35 Arquivo

Decreto Nº 007/2017

O Prefeito Municipal de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art, 64, V da Lei Orgânica do Municipal, DECRETA Art. 1º É facultativo o ponto no dia 13 de abril de 2017, Quinta-feira de endoenças.

by Dirceu Leno Published 11/04/2017 16h50 Arquivo

Decreto Nº 008/2017

O Departamento Financeiro Municipal instituído pela Lei Complementar Municipal nº 993/2017 é o órgão vinculo a Secretaria Municipal de Finanças, que tem por objetivo realizar estudos financeiros e atividades relacionadas com a programação do desembolso de recursos e realização de pagamentos, bem como registrar e fiscalizar atos de natureza contábil, em conformidade com a legislação vigente e promover a arrecadação das receitas de natureza tributária e não tributária.

by Dirceu Leno Published 02/05/2017 16h40 Arquivo