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ATOS 2017

por admin publicado 24/04/2017 11h17, última modificação 09/05/2017 15h47

Ato de Nº 001/2017

Nomear CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente interinamente, a partir de 1º de janeiro de 2017.

by admin Published 25/04/2017 17h56 Arquivo

Ato de Nº 002/2017

Nomear CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º de janeiro de 2017.

by admin Published 25/04/2017 17h59 Arquivo

Ato de Nº 003/2017

Nomear JAIR TEIXEIRA AGUIAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2017.

by admin Published 25/04/2017 18h01 Arquivo

Ato de Nº 004/2017

Nomear ELENY ARAÚJO PINHO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 1º janeiro de 2017.

by admin Published 25/04/2017 18h02 Arquivo

Ato de Nº 005/2017

Nomear SALOMÃO BARROS DE SOUSA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transportes, Infraestrutura e Agricultura, a partir de 1º de janeiro de 2017.

by admin Published 25/04/2017 18h04 Arquivo

Ato de Nº 006/2017

Nomear ELENY ARAÚJO PINHO DA SILVA, para exercer a função de ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 03 de janeiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 07h35 Arquivo

Ato de Nº 007/2017

Nomear MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DE SOUSA, para exercer o cargo de Controlador Interno, retroativo a 03 de janeiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 07h57 Arquivo

Ato de Nº 008/2017

Exonerar CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA, do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente, a partir de 19 de janeiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 08h00 Arquivo

Ato de Nº 009/2017

Nomear DELVANI SOUZA DE PAULA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente, a partir de 19 de janeiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 08h02 Arquivo

Ato de Nº 010/2017

Nomear EDILSON VIEIRA BEZERRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, a partir de 1º de janeiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 08h05 Arquivo

Ato de Nº 011/2017

Nomear GILSON MAIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Motorista de Representação DAS 4, com lotação no Gabinete do Prefeito, a partir de 24 de janeiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 08h11 Arquivo

Ato de Nº 012/2017

Nomear NARUNA NATÁLIA SILVA MADALENA MATOS, para exercer o cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família DAS 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 24 de janeiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 08h15 Arquivo

Ato de Nº 013/2017

Nomear Paulo Alves Parreira Júnior, para exercer o cargo de Assessor Especial, de representação DAS 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente, a partir de 24 de janeiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 09h04 Arquivo

Ato de Nº 014/2017

Nomear Raimunda Amorim dos Santos, para exercer o cargo de Assessor Especial, de representação DAS 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente, a partir de 1º de janeiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 09h06 Arquivo

Ato de Nº 015/2017

Nomear SEVERINO SETUVA DE ALMEIRA , para exercer o cargo de Assessor Especial, de representação DAS 4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente, a partir de 1º de janeiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 09h08 Arquivo

Ato de Nº 016/2017

Retificar o Ato de Nº 12, de 24 de janeiro de 2017, nos seguintes termos: Onde consta o nome da nomeada para o cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família, NARUNA NATÁLIA SILVA MADALENA MATOS, deve-se inserir o nome NARUNA NATÁLIA DA SILVA MADALENA MARQUES.

by admin Published 26/04/2017 09h12 Arquivo

Ato de Nº 025/2017

Retificar o ato de nomeação nº 13, de 24 de janeiro de 2017, publicado no quadro mural e Portal do Município, que trata da nomeação de PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR para exercer o cargo de Assessor Especial, nos seguintes termos: Onde se lê: "a partir de 24 de janeiro de 2017". Leia-se: "a partir de 01 de janeiro de 2017".

by admin Published 26/04/2017 09h32 Arquivo

Ato de Nº 030/2017

Nomear para exercerem os cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno: 1 - JOEL LOPES DA COSTA - DAS 6 - Assessor Especial, a partir de 15 de janeiro de 2017; 2 - DIRCEU LENO DIAS BORGES - DAS 4 - Assessor de Comunicação Social / Portal do Município a partir de 09 de janeiro de 2017; 3 - EMERSON SILVA GUIMARÃES - DAS 5 - Assessor Especial a partir de 09 de janeiro de 2017; 4 - WARNNER BRITO DA SILVA - DAS 1 - Assessor Jurídico a partir de 15 de janeiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 09h54 Arquivo

Ato de Nº 032/2017

Nomear JOCELINO NUNES DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Cultura, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 10h49 Arquivo

Ato de Nº 033/2017

Nomear para exercerem os cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social: 1 - ALESSANDRO BRANDEIRA TAVARES - DAS 5 - Coordenador do Programa Compra Direta, a partir de 02 de janeiro de 2017; 2- ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOS - DAS 6 - Assessor Especial, a partir de 1º de fevereiro de 2017; 3 - VERÔNICA RUFINO MACEDO - DAS 6 - Assessor Especial, a partir de 20 de fevereiro de 2017; 4 - EDINAURA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA - DAS 6 - Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2017; 5 - MAURÍCIO DA SILVA ALMEIDA - DAS 3 - Assistente Social, a partir de 03 de fevereiro de 2017; 6 - MARIA DORIVAM FERREIRA DA SILVA - DAS 5 - Assessor Especial, a partir 03 de janeiro de 2017; 7 - MIRIAM BERTOLDO MAR REZENDE - DAS 2 - Psicóloga, a partir de 03 de fevereiro de 2017; 8 - GUSTAVO HENRIQUE R. DA SILVA - DAS 6 - Assessor Especial, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 13h43 Arquivo

Ato de Nº 034/2017

Nomear para exercerem os cargos de provimento em comissão a partir das datas e órgãos conforme segue: 1 - RAIMUNDO ALVES DA SILVA - DAS 5 - Mecânico de Transporte Escolar, a partir de 1º de fevereiro de 2017, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Infraestrutura e Agricultura; 2 - LUANA ANDRESSA AMORIM LOPES - DAS 3 - Coordenador do Programa de Alimentação Escolar, a partir de 16 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 3 - WELITON ALENCAR GOMES - DAS 6 - Assessor Especial vinculado ao Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Infraestrutura e Agricultura, a partir de 1º de fevereiro de 2017; 4 - FRANCISCO ROCHA REIS - DAS 4 - Técnico em Paisagismo, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno, a partir de 05 de fevereiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 13h47 Arquivo

Ato de Nº 035/2017

Exonerar os seguintes servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, a partir de 31 de janeiro de 2017. 1 - GILSON MAIA PEREIRA DA SILVA - DAS 4 - Motorista de Representação; 2 - NARUNA NATÁLIA DA SILVA MADALENA MARGUES - DAS 4 - Coordenadora do Programa Bolsa Família; 3 - PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR - DAS 5 - Assessor Especial; 4 - RAIMUNDA AMORIM DOS SANTOS - DAS 5 - Assessor Especial; 5 - SEVERINO SETUVA DE ALMEIDA - DAS 4 - Assessor Especial.

by admin Published 26/04/2017 13h50 Arquivo

Ato de Nº 036/2017

Nomear MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DE SOUSA, ocupante do Cargo de Coordenador de Controle Interno, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 14h25 Arquivo

Ato de Nº 037/2017

Nomear para exercerem os cargos de provimento em comissão a partir de 1º de fevereiro de 2017, os seguintes servidores: 1- GILSON MAIA PEREIRA DA SILVA - DAS 5 - Motorista de Representação no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno; 2 - NARUNA NATÁLIA DA SILVA MADALENA MARGUES - DAS 5 - Coordenadora do Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; 3 - PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR - DAS 4 - Assessor Especial, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno; 4 - RAIMUNDA AMORIM DOS SANTOS - DAS 4 - Assessor Especial, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno; 5 - SEVERINO SETUVA DE ALMEIDA - DAS 5 - Assessor Especial, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno.

by admin Published 26/04/2017 14h31 Arquivo

Ato de Nº 038/2017

Nomear, MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DE SOUSA, para ocupar o cargo de Diretor de Controle Interno, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

by admin Published 26/04/2017 14h36 Arquivo

Ato de Nº 039/2017

Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO GOMES DA SILVA, do cargo de Motorista, a partir de 06 de março de 2017.

by admin Published 26/04/2017 14h39 Arquivo

Ato de Nº 040/2017

Exonerar: 1 - ELIZANGELA GOMES DE SOUZA - Enfermeira DAS 1, a partir de 20 de fevereiro de 2017; 2 - RAIMUNDA AMORIM DOS SANTOS - Assessor Especial DAS 5, a partir de 07 de março de 2017.

by admin Published 26/04/2017 14h43 Arquivo

Ato de Nº 041/2017

Designar para exercerem as Funções Comissionadas de Administração - FCA, a partir de 01 de fevereiro de 2017. 1 - WARNNER BRITO DA SILVA - FCA 4; 2 - WELLIGTON JESUS CAETANO DA SILVA - FCA 2; 3 - EMIVALDO DA SILVA AGUIAR - FCA 3; 4 - GISLENE PEREIRA CUNHA - FCA 3; 5 - RAIMUNDA ALVES DE ARAÚJO - FCA 3.

by admin Published 26/04/2017 14h52 Arquivo

Ato de Nº 042/2017

Nomear para exercerem os cargos de provimento em comissão: 1 - PATRÍCIA BARROSO LIMA - DAS 4 - Coordenador de Proteção Social, a partir de 01 de março de 2017, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; 2 - EDSON DE JESUS SOARES - DAS 4 - Assessor Especial, a partir de 09 de fevereiro de 2017, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno.

by admin Published 26/04/2017 15h03 Arquivo

Ato de Nº 043/2017

Exonerar, MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Diretor de Controle Interno DAS 1, a partir de 23 de março de 2017.

by admin Published 26/04/2017 15h01 Arquivo

Ato de Nº 044/2017

Nomear, MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DE SOUSA, para exercer o cargo de Controlador Interno, a partir de 24 de março de 2017, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno.

by admin Published 26/04/2017 15h03 Arquivo

Ato de Nº 045/2017

Revogar o Ato Nº 041 de 17 de março de 2017, que trata de nomeações para Funções Comissionadas de Administração - FCA, a partir desta data.

by admin Published 26/04/2017 15h13 Arquivo

Ato de Nº 046/2017

Designar: 1 – FRANCIMÁRIO SANTANA MACIEL, FCA 6, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Arrecadação, a partir de 01/03/2017; 2 – WELLIGTON JESUS CAETANO DA SILVA, FCA 2, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Licitações, a partir de 01/03/2017; 3 – GISLENE PEREIRA CUNHA, FCA 1, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento Financeiro, a partir de 01/03/2017; 4 – RICARDO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA, FCA 4, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, a partir de 01/03/2017; 5 – WANNER BRITO DA SILVA, FCA 4, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, a partir de 01/02/2017; 6 – RAIMUNDA ALVES DE ARAÚJO, FCA 1, a partir de 01/03/2017; 7 – EMIVALDO DA SILVA AGUIAR, FCA 3, para ocupar o cargo de Coordenador Ambiental e Limpeza Pública, a partir de 01/02/2017.

by admin Published 26/04/2017 15h15 Arquivo

Ato de Nº 048/2017

Designar, para ocupar as Funções Comissionadas de Administração - FCA, a partir de 1º de março de 2017: 1 - JOSÉ PEREIRA BARBOSA - FCA 5; 2 - JOSÉ OSVALDO FONTINELLE BARBOSA FILHO - FCA 3; 3 - JOSÉ GARCIA BOTELHO DA SILVA - FCA 6; 4 - JOSÉ PORTO LEAL - FCA 6; 5 - JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - FCA 6; 6 - ALMIRO AGUIAR SILVA - FCA 4; 7 - ADERSON MARINHO NETO - FCA 3; 8 - PAULO SÉRGIO GOMES BARROS - FCA 6; 9 - SHIRLEY ALVES COSTA - FCA 6.

by admin Published 26/04/2017 15h17 Arquivo

Ato de Nº 049/2017

Exonerar, THAIS LUNA DE JESUS SOUSA, Assessor Especial, DAS 5, a partir de 27 de março de 2017.

by admin Published 26/04/2017 15h19 Arquivo

Ato de Nº 050/2017

Nomear, para ocupar os cargos em comissão, a partir de 28 de março de 2017: 1 - THAIS LUNA DE JESUS SOUSA - DAS 3, para ocupar o cargo de Diretor de Compras vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente; 2 - TASSIO CARVALHO CANJÃO - DAS 3, para ocupar o cargo de Coordenador Imobiliário vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente.

by admin Published 26/04/2017 15h21 Arquivo

Ato de Nº 051/2017

Exonerar, FRANCISCO DE ROCHA REIS - DAS 4 - Técnico em Paisagismo, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno, a partir de 15 de março de 2017.

by admin Published 26/04/2017 15h24 Arquivo

Ato de Nº 052/2017

Nomear FRANCISCO DE ROCHA REIS - DAS 3 - Técnico em Paisagismo, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno, a partir de 16 de março de 2017.

by admin Published 26/04/2017 15h25 Arquivo

Ato de Nº 053/2017

Nomear, DANILLO AUGUSTO PEREIRA SOARES - DAS 4 - Coordenador de Juventude, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, a partir de 03 de abril de 2017.

by Dirceu Leno Published 26/04/2017 15h27 Arquivo

Ato de Nº 055/2017

Exonerar: 1 - WELLIGTON MOTA DE SOUSA, Educador Físico - DAS 2, a partir de 5 de abril de 2017; 2 - GUSTAVO ROBERTO GONÇALVES ALMEIDA, Educador Físico - DAS 2, a partir de 5 de abril de 2017.

by Dirceu Leno Published 26/04/2017 15h36 Arquivo

Ato de Nº 056/2017

Nomear, LINDONETE SILVA ROCHA - DAS 6 - interinamente para o cargo de Conselheiro Tutelar na condição de suplente, no âmbito do Conselho Tutelar do Município de Tocantinópolis/TO, a partir de 16 de janeiro de 2017.

by Dirceu Leno Published 26/04/2017 15h38 Arquivo

Ato de Nº 058/2017

Exonerar os seguintes servidores públicos DAS 6, contratados temporariamente em razão de cumprimento de decisão judicial exarada no processo 0001226-48.2017.827.2740, da Vara de Família, Sucessões, Infância, Juventude e Cível da Comarca de Tocantinópolis/TO, a partir de 11 de abril de 2017: 1 – ANA PAULA PEREIRA GOMES, matrícula 31232; 2 – ANTONIA ALESSANDRA DIAS DOS SANTOS, matrícula 31235; 3 – BRUNA PEREIRA ASSIS, matrícula 30933; 4 – CÍCERA POLIANA RIBEIRO GOMES DA SILVA, matrícula 31236; 5 – DIVANY RIBEIRO DA SILVA, matrícula 31237; 6 – ELIZANE CONCEIÇÃO LIMA, matrícula 31238; 7 – ENERCÍLIA SILVEIRA SANTOS, matrícula 31239; 8 – ELIETE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 31005; 9 – GIZELLE PORTO LEAL PINHEIRO, matrícula 31241; 10 – GLEIKELIANE ALVES DA CONCEIÇÃO, matrícula 31242; 11 – JOANA DARC DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 31244; 12 – KATIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula 31245 13 – LINDALVA SOARES DA SILVA, matrícula 31247; 14 – MIRIAN MOURÃO, matrícula 31249; 15 – PAULA DE JESUS SILVA, matrícula 31250; 16 – ROSIMARIA DIAS DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula 31251; 17 – SONIA DA SILVA BARBOSA, matrícula 31252.

by Dirceu Leno Published 26/04/2017 15h39 Arquivo

Ato de Nº 059/2017

Exonerar os seguintes ocupantes das Funções Comissionadas de Administração – FCA, a partir de 11 de abril de 2017: 1 – ADERSON MARINHO NETO, FCA 3; 2 – ALMIRO AGUIAR SILVA, FCA 4.

by Dirceu Leno Published 26/04/2017 15h41 Arquivo

Ato de de Nº 063/2017

EXONERAR, os seguintes motoristas de transporte escolar DAS 6, contratados temporariamente para cumprimento a decisão judicial judicial exarada no processo 0001452-53.2017.827.2740 da Vara de Família, Sucessões, Infância, Juventude e Cível da Comarca de Tocantinópolis/TO, a partir de 26 de abril de 2017: 1- ADRIANO NONATO DE SOUSA, matrícula: 30739; 2 - ADELINO DA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula: 30738; 3 - JEFERSON ALVES DE SOUSA, matrícula: 30815; 4 - ROGÉRIO RODRIGUES REGO, matrícula: 30745; 5 - BIMAEL REIS BARBOSA, matrícula: 30812; 6 - DANILO BARROSO ROCHA, matrícula: 31193; 7 - GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, matrícula: 31003; 8 - PAULO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula: 31004.

by Dirceu Leno Published 26/04/2017 16h15 Arquivo

Ato de Nº 064/2017

EXONERAR, PAULO ALVES PARREIRA JÚNIOR, assessor especial DAS 5, a partir desta data.

by Dirceu Leno Published 08/05/2017 16h33 Arquivo

Ato de Nº 065/2017

NOMEAR, PAULO ALVES PARREIRA JÚNIOR, para ocupar o cargo de Diretor de Contábil, DAS 2, vinculado à Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno, a partir desta data.

by Dirceu Leno Published 08/05/2017 16h52 Arquivo

Ato de Nº 066/2017

EXONERAR a pedido, ALEXANDRE FERREIRA CARVALHO, Técnico em Enfermagem, efetivo, a partir de 26 de março de 2017.

by Dirceu Leno Published 08/05/2017 17h02 Arquivo

Ato de Nº 067/2017

EXONERAR, JOEL LOPES DA COSTA, Assessor Especial DAS - 6, a partir de 09 de maio de 2017.

by Dirceu Leno Published 09/05/2017 10h07 Arquivo

Ato de Nº 068/2017

NOMEAR, DARIO ANTONIO CARDOSO, para ocupar o cargo de Assessor Especial - DAS 4 - vinculado à Secretaria Municipal de Gabinete e Controle Interno, a partir desta data.

by Dirceu Leno Published 09/05/2017 15h47 Arquivo